Redação Sobre Homofobia E Os Direitos Homossexuais

homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e…

trabalhadoras a serem assediadas no local de trabalho foram as escravas, que não tiveram nenhuma proteção legal, pois juridicamente não eram consideradas humanas (LOPES, 2001, p. 131). 1. SURGIMENTO DO ASSÉDIO MORAL Os estudos sobre maus-tratos aplicados aos indivíduos nos locais de trabalho não são algo recente no Brasil, onde o período da escravidão foi marcado por vários tipos de atrocidade, em nome de uma produção agrícola intensa, e com inúmeros efeitos…

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A compreensão das transformações históricas da família no Brasil Família Homoafetiva O presente trabalho tem o escopo de verificar as formas de discussão sobre “Compreensão das transformações históricas da família no Brasil” abordada, ainda, a situação da instituição familiar, à luz da Constituição Federal de 1988, ora em estudo. De acordo com Paulo Lobo: Não se pode deixar de reconhecer que há…

LGBTTT cause; political and social awareness. INTRODUÇÃO Aos poucos, a comunidade homossexual recebe destaque nos meios sociais e de comunicação. Particularmente no Brasil, país movido à cultura de massa, é possível notar a presença LGBTTT2 nos canais televisivos com frequência. Assim, “esse pluralismo traz à tona a possibilidade de novas assunções sobre a realidade” (DIAS MUNIZ, 2013, p. 45). Homossexuais obtêm, inclusive, papéis de destaque em tramas novelísticas. Quem não…

LGBTTT cause; political and social awareness. INTRODUÇÃO Aos poucos, a comunidade homossexual recebe destaque nos meios sociais e de comunicação. Particularmente no Brasil, país movido à cultura de massa, é possível notar a presença LGBTTT2 nos canais televisivos com frequência. Assim, “esse pluralismo traz à tona a possibilidade de novas assunções sobre a realidade” (DIAS MUNIZ, 2013, p. 45). Homossexuais obtêm, inclusive, papéis de destaque em tramas novelísticas. Quem não…

Pelos óculos de Dworking Autor: Daniel Moura Gomes Matéria: Introdução ao Estudo do Direito 2 Professor: Paulo Blair 1o semestre de 2011 Pelos óculos de Dworking: o que é a norma jurídica? O autor trabalha em suas obras "Os direitos podem ser controversos" e "O Império do Direito" algumas formas de interação entre dois produtos da (e não exculsivamente) história: o ser humano contemporâneo – sujeito, passional, faminto…

DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Sobral Ceará 2007 A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

incorporados ao modus vivendi da sociedade, de populações de orientação sexual minoritária. Toma-se como paradigma dessa situação, o Projeto de lei nº 1.151/1995, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, que visa a instituir a união civil homossexual, reformada depois para parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. Tramitando há mais de 11 anos na Câmara dos Deputados, e aprovado por unanimidade pela Comissão Especial que o analisou, aguarda penosamente a apreciação…

Professor: Humberto Fernandes Turma: Direito Noturno “C” Aluna: Yra Lima Fernandes – RA 20814235 Aluna Revisora: Débora de Souza Macedo - RA 21245880 A Adoção Homoparental no Brasil 1. Introdução Recentes estudos mostram que os Estados que atingem um alto nível socioeconômico-cultural são justamente aqueles que possuem, em seu ordenamento jurídico, projetos de integração da minoria juntamente com o favorecimento do desenvolvimento dos grupos (homossexuais, indígenas) que a…