Redação Sobre Comissão Da Verdade

Redação Enem 2014: 1. Papel da mulher no século XXIO papel da mulher no século XXI é um tema social que tem grande destaque na mídia e, portanto, é a aposta para tema de redação não só do Enem como também de outros vestibulares. Sobre esse tema é preciso discutir, por exemplo, sobre uma solução para a questão do assédio nos transportes públicos e outros problemas comuns no cotidiano das mulheres. Redação Enem 2014: 2. Manifestações durante o MundialO mundo parou para assistir ao…

discussão que retardou o projeto do Código Civil foi realmente uma discussão sobre a linguagem?, 5. Em busca de outras explicações para a questão do projeto do Código Civil, 6. Alguns aspectos relevantes do Código de Clóvis Bevilaqua, 7. Os direitos reais no Código de Bevilaqua- discussões gerais, Considerações Finais, Bibliografia Resumo: O Código Civil de Bevilaqua é discsutido pela historiografia dando grande ênfase a discussão sobre a linguagem estabelecida com Rui Barbosa. Porém,…

são apresentados novos desafios ao Poder Judiciário, na busca de soluções, diante de novos paradigmas, uma vez que no presente trabalho afloram divergências entre a obrigação de ser testemunha em local de ocorrência. Uma das correntes que entende sobre a obrigação de depor, onde a sua negativa acarreta em crime de desobediência e consequentemente a prisão. Com isso, é mostrada a preocupação com os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil,…

delegada, leis orçamentárias. veto Competências do CN (art. 48): Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: I - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado; III -…

Plá Rodrigues elenca os princípios da boa-fé, da igualdade e da liberdade que também são classificados como princípios gerais de direito, aplicáveis ao direito do trabalho. Os princípios de um determinado ramo do direito e do direito em geral são verdades fundastes que informam, regulamentam e harmonizam o direito. Demais disso, são meio de supressão de lacuna, ou seja, na ausência de normas são aplicados também os princípios. 3. Lacuna De acordo com o artigo 4.º da LICC e do…

considero essencial ressaltar a oportunidade do debate que ora propomos. Tendo em vista, que nos centros urbanos, um jovem de dezesseis anos, nos dias atuais detém informações, conhecimento, experiência de vida que lhe permitem discernir sobre a natureza licita ou ilícita de seu comportamento, logo também, conhecerá a realidade e tem condições de comportar-se, diante dela, com senso de responsabilidade, devemos também salientar outro ponto importante nessa discussão, que, tal legislação

incisos informa quem pode ocupar funções, cargos e empregos na Administração e o instrumento normativo apto a disciplinar os requisitos para o acesso. 1.1.1. ACESSIBILIDADE A BRASILEIROS E ESTRANGEIROS O inciso I do art. 37 da CF/88 teve sua redação alterada pela EC nº 19/1998, que acrescentou a possibilidade de estrangeiros, na forma da lei, ocuparem cargos, empregos e funções públicas na Administração. É o seguinte o teor atual deste inciso (em negrito está a parte acrescida pela…

erário público, assim como violação aos princípios da legalidade e moralidade da Administração Pública. DA NECESSÁRIA IMPROCEDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO POPULAR Em primeiro lugar, cumpre frisar que a autora ZULEICA ROCHA foi ocupante de cargo em comissão do TRF da 2ª Região, entretanto foi demitida, perdendo o seu cargo em razão de sentença transitada e julgado (art. 41, §1º, I, da CFRB/88), pois cometeu o delito de advocacia administrativa, previsto no art. 321 c/c 327, §2º, ambos, do…

Telegrafos (AT&T), que usa a expressão em Marco de 1908 no relatório anual de sua emprea. O primeiro modelo de RP era praticado pelos agentes de imprensa, cuja missão consistia em convencer os jornalistas para a publicação de informações favoráveis sobre pessoas, organizações ou acontecimentos. Os agentes de imprensa eram na realidade, criadores de eventos. A criação de um eventos na maioria dos casos, não tem qualquer interesse jornalístico servindo apenas convencer o publico com…

Municipais Denúncia de Nepotismo reacende polêmica sobre a contratação de parentes de agentes políticos nos Municípios. A polêmica enunciada é antiga e reascendeu a partir da reforma constitucional promovida pela Emenda Constitucional n° 19/1998 que elevou os Secretários Municipais, a categoria de agentes políticos. Com a citada reforma, os Secretários Municipais que eram considerados servidores públicos ocupantes de cargos em comissão, e cuja lei fixadora de sua remuneração era…