Redação Por Que Sou 100 Brasileiro A

plástica? Desde os anos 1970, as sacolinhas cumprem duas funções essenciais na rotina dos brasileiros. Servem para carregar as compras do supermercado e embalar o lixo doméstico. O problema, alertam os ambientalistas, surge na hora do descarte do produto. Essas mesmas sacolas plásticas, por descuido ou desleixo, entopem bueiros, causando alagamentos nas cidades. Seu longo ciclo de vida (demoram mais de 100 anos para se degradarem) faz ainda com que abarrotem aterros sanitários,…

da Previdência Social. Em 1991, é aprovada a Lei 8.213, de 14 de julho (DOU 14 de agosto de 1991), que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Essa foi uma reforma crucial no Sistema Previdenciário Brasileiro, embora muitas outras mudanças tenham sido incorporadas através de Medidas Provisórias, Emenda Constitucional, Decretos, entre outros. PRINCIPAIS ARTIGOS DA LEI N° 8213 DE 24 DE JULHO DE 1991 Art. 1º A Previdência Social,…

pescadores autônomos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de remuneração através da divisão da produção em partes. Segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2014, um em cada 200 brasileiros são pescadores artesanais. Considerada uma das atividades econômicas mais tradicionais do Brasil, a pesca artesanal é exercida por produtores autônomos, em regime de economia familiar ou individual, ou seja, contempla a obtenção…

Você já deve estar até cansado de ouvir dos seus professores: no ano do vestibular, é preciso acompanhar o noticiário, seja em jornais, revistas, televisão ou internet. E eles estão certos. Segundo a professora de língua portuguesa do Liceu Franco-Brasileiro Teresa Cruz, o Enem é uma prova que exige do aluno bastante interpretação de textos, gráficos, tabelas e charges. Logo, quanto mais o estudante estiver por dentro do que está rolando no Brasil e no mundo, mais facilidade terá para…

Prioridade de Tramitação Processual Revisão da Correção do FGTS ..............................................., brasileiro, casado, aposentado, portador do RG: .................., CPF: ......................, residente e domiciliado na Rua ........................................, .................., brasileiro, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por seus procuradores infra assinados, propor a presente

"Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil", divulgada nesta terça-feira (27) pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano, traz uma redução de 10,4% no número médio de homicídios em Alagoas quando comparado aos anos de 2011 e 2012. Uma queda mínima, entretanto, que não foi capaz de retirar do estado a marca de unidade da federação com a maior média de homicídios no país. Foram 64,6 assassinatos a cada 100 mil habitantes. O relatório completo deve ser divulgado até o final do mês…

e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 12.04.90) Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento…

providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - o art. 1º passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Esta Lei, com fundamento nos incisos VI e VII, do art. 23, e no art. 225 da Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema…

que, para desenvolver o projeto, contou com recursos do edital de Apoio ao Desenvolvimento do Design em Empresas Sediadas no Rio de Janeiro, da FAPERJ, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ). Mas quem imaginaria que um mero cabide é capaz de influenciar a rotina de pessoas com problemas de visão? Pois o cabide falante, que grava mensagens de 20 segundos e a reproduz ao…

limite máximo da pensão por morte, a 80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria que o segurado originário percebia ou daquela a que teria direito se na data do seu falecimento fosse aposentado, e mais 10% a cada dependente até o limite de 100% (cem por cento). Desde então, a Autora vem recebendo seu benefício desta forma e neste patamar, sem qualquer alteração ou sequer revisão de seu valor, apesar de haver legislação posterior regulando de maneira diferenciada este tipo de…