Redação Democracia Representativa

dos conselheiros a exemplo de férias, licenças - maternidade e paternidade, enfim, direitos assegurados com fulcro na Constituição Federal de 1988.[1] 1.1 DISPOSIÇÕES GERAIS O Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, ou seja, um órgão garantista da exigibilidade dos direitos assegurados nas normas internacionais, na Constituição e nas leis voltadas à população infanto-juvenil.[2] Roberto João Elias entende que o Conselho Tutelar,é por…

anteprojeto constitucional foram designados seis deputados que formariam uma comissão, esta apresentou-o em setembro de 1823 quando começou a ser discutido pela Assembléia. Continha 272 artigos muito inspirados nos Iluministas, não no tocante a democracia e liberdades burguesas mas, principalmente, no que dizia respeito a soberania nacional e o liberalismo econômico. O anteprojeto refletia a situação política do momento, a presença de tropas portuguesas na Bahia ainda lembrava o período…

precisamos também analisar a evolução histórica do Estado de Direito, que teve três fases bem visíveis: Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático. Também fizemos uma análise do Estado Democrático brasileiro e como se dá a democracia no Brasil, que adota uma democracia indireta. Posteriormente analisamos o princípio da separação dos poderes, primeiramente noções básicas do princípio da separação dos poderes, bem como as teorias que fundamentaram este princípio. Relatamos também…

.. 11 1.4 Hipótese .................................................................................................. 11 1.5 Metodologia ............................................................................................ 12 2 DEMOCRACIA ................................................................................................. 13 2.1 No Brasil ................................................................................................... 14 2.1.1…

império colonial fora do continente europeu. A Alemanha também conhece internamente um notável crescimento urbano e industrial com população crescente e concentração de uma classe operária militante. Essa última, liderada pelo Partido da Social Democracia (SPD - SozialistischeParteiDeutschlands, partido socialista), busca um amplo espectro de reformas sociais em boa parte conquistadas por sobre a vontade da burguesia. Em contrapartida, essa desenvolverá lentamente uma forte ideologia…

de organização do Estado e da Sociedade. 2- Constituição em sentido formal X Constituição em sentido material Constituição Material: Forma de Estado: União, Confederação, Estado Unitário, Federação Forma de Governo: Realeza, Aristocracia, Democracia Sistema de Governo: Presidencialismo, Parlamentarismo, Diretorialismo Regime Político. República, Monarquia, Ditadura Objetivos Fundamentais Direitos Fundamentais Aquisição e Exercício do Poder Composição, Competências e…

com o estudo da(s) causa(s) e/ou do(s) efeito(s) do problema. Assim, preste atenção sobre o que você pretende 3 investigar: causas, efeitos ou os dois. (grifo do autor). Para precisar o problema da investigação, o pesquisador deve terminar a redação com uma interrogação. No caso de nosso exemplo, vamos optar pelas causas do desemprego no Brasil: PROBLEMA As políticas governamentais de Fernando Henrique Cardoso contribuíram para o agravamento do desemprego no país? 3…

igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. O voto é o exercício do direito de sufrágio. Por meio do sufrágio universal, o cidadão pode eleger ou ser eleito, participando da democracia representativa. Difere do sufrágio restrito, que pode ser capacitário ou censitário. Plebiscito: é uma forma de consulta popular prévia à deliberação do Congresso Nacional (art. 14, I, da CF). É realizado por convocação do Congresso Nacional,…

com o estudo da(s) causa(s) e/ou do(s) efeito(s) do problema. Assim, preste atenção sobre o que você pretende 3 investigar: causas, efeitos ou os dois. (grifo do autor). Para precisar o problema da investigação, o pesquisador deve terminar a redação com uma interrogação. No caso de nosso exemplo, vamos optar pelas causas do desemprego no Brasil: PROBLEMA As políticas governamentais de Fernando Henrique Cardoso contribuíram para o agravamento do desemprego no país? 3…

com o estudo da(s) causa(s) e/ou do(s) efeito(s) do problema. Assim, preste atenção sobre o que você pretende 3 investigar: causas, efeitos ou os dois. (grifo do autor). Para precisar o problema da investigação, o pesquisador deve terminar a redação com uma interrogação. No caso de nosso exemplo, vamos optar pelas causas do desemprego no Brasil: PROBLEMA As políticas governamentais de Fernando Henrique Cardoso contribuíram para o agravamento do desemprego no país? 3…