Redação Ação Cultural E Liberdade

O ser Humano é um ser livre na medida em que possui a capacidade de se auto determinar, ou seja, de optar por realizar ou não uma ação. Neste contexto, filosoficamente, surge o conceito de autonomia que se refere à capacidade que o homem possui de analisar fato,refletir sobre eles e só então deliberar. Por deliberar entende-se pôr em prática ou não determinada ação. A reflexão que incide sobre os fatos tem por base regras morais e princípios éticos que variam de indivíduo para individuo,…

em casas de palha, porém com liberdade. Os espaços de sua comunidade quilombolas era matida pela própria cultivação mantendo alimento para toda familia. Fechando a comunidade para pessoas que se mostrava como ameaça a eles dentro de sua própria comunidade. Hoje a idéia de quilombos foi mudada com tempo as comunidades quilombolas têm assegurado o direito ao seu território e exercer sua cultura e manter sua indentidade transmitindo em escolas locais a tradição cultural para não perder…

dos recursos naturais. 2) Cultural (215 e 216 CF) Identidade, ação e memória do povo. Material e imaterial Promoção dos bens culturais – Lei específica – ato adm. – decisão judicial. Formas de proteção: Tombamento Registro Inventário Vigilância Desapropriação Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado…

cidade. Havia ausência de liberdade individual e o locus de poder era fracionado. O direito assumia um cunho essencialmente religioso e as normas eram naturais (jusnaturalismo). Na chamada era da Modernidade, a sociedade e a política se baseavam no contrato social, no poder concentrado. A sociedade era notadamente individualista e o direito era estatal, baseado na lei. Surgem, então, a idéia de separação de poderes e as concepções de ação, jurisdição e processo. O direito de ação era…

aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Redação dada pela Emenda…

de poesias, e pesquisava as enciclopédias e coleções. Li, também, várias obras biográficas de escritores, poetas, políticos, heróis nacionais e religiosos cristãos. Através de trabalhos escolares escrevi o soneto “Saudades” e iniciei, então, a redação escolar. Lendo o romance “Serras Azuis”, do escritor mineiro França Lima, senti o pulsar do estilo literário, ou seja, da literatura em si. Lendo Seleções Reader’s Digest, uma convivência mais suave com a literatura. Nessa revista…

dados de forma a exercer pressão para que os organismos do governo brasileiro pratiquem a transparência ativa disponibilizando dados públicos em formatos abertos. Acima de tudo, tem-se por intenção provocar e evidenciar questões sociais, econômicas, culturais e políticas através da ressignificação de informações existentes, mas que ainda são de difícil acesso para a sociedade em geral. De acordo com Scherer-Warren (2009) a Transparência Hacker, conhecida também por THacker, empreende…

história do próprio Brasil, sendo praticamente impossível separá-las, as histórias se auto-explicam, alimentam-se reciprocamente. Não há como escrever sobre a história da imprensa sem relacioná-la com a trajetória política, econômica, social e cultural do país. O jornal surgiu no Brasil com uma defasagem muito grande em relação a Europa. A censura prévia aos impressos era exercida em todos os territórios pertencentes a nação portuguesa, pelo Poder Civil e pelo Eclesial. Antes mesmo de 1808,

do Brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal. Artigo 2º - A lei estabelecerá procedimentos judiciários abreviados e de custos reduzidos para as ações cujo objeto principal seja asalvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 3º - O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declararem insuficiência de recursos. Artigo 4º - Nos procedimentos administrativos, qualquer que seja o objeto, observar-se-ão, entre…

Aracélia Lúcia Costa 13 sumáRio liVRo i título i das disposições Preliminares (arts. 1º a 6º) ............... 18 título ii - Dos Direitos Fundamentais capítulo i: do direito à Vida e à saúde (arts. 7º a 14) . 20 capítulo ii: do direito à Liberdade, ao respeito e à dignidade (arts. 15 a 18) ............................................... 24 capítulo iii: do direito à convivência Familiar e comunitária seção i: disposições Gerais (arts. 19 a 24) .................. 25 seção ii: da…