Redaçao Sobre Manifestaçao Popular

com o capitalismo internacional essa necessidade vai ficando cada vez mais latente . Foram nas primeiras décadas do século XX que as primeira ações campanhistas começaram a ser desenvolvidas contra doenças de massa, gerando inclusive, revoltas populares como no caso da Revolta das Vacinas, porque a questão social era vista como caso de polícia, o Estado agia com muito rigor em suas intervenções e precisava se protejer de elementos que eram considerados marginais. É neste contexto que…

como meio de proteção às crianças e, além disso, garante constitucionalmente o direito à vida, mas também, a proteção à cultura. 1.2 Justificativa Há como apresentado um impasse a ser resolvido pelo ordenamento jurídico brasileiro e na sociedade sobre o infanticídio em tribos indígenas brasileiras. O Estado Federal representado pela Fundação Nacional Indígena (FUNAI) e certos seguimentos da igreja católica apóiam a conduta indígena e tendem a permanecer imparcial, protegendo a…

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU Casa José Carlos Florêncio RESOLUÇÃO Nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, faço saber que a Câmara aprovou e eu, na forma do que dispõe o inciso IV do artigo 23, da Lei Orgânica do Município, PROMULGO a seguinte Resolução: REGIMENTO INTERNO TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA CÂMARA Art. 1º – A Câmara Municipal de Caruaru…

Constituinte, integrada por representantes da população, livremente eleitos. Cabe à Constituição Federal definir: I - os princípios fundamentais (art. 1º a 4º); II - os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º a 11); III – as regras sobre a nacionalidade (art. 12 e 13); IV - os direitos políticos e a organização dos partidos (art. 14 a 17); V - a organização do Estado Brasileiro, com as atribuições dos entes federados e as normas gerais da Administração Pública…

estabelecida na cidade de , com sede na Rua- Centro- inscrita no CGC/MF sob o n. - pelas alegações de fato e razões de direito abaixo alinhadas: a)-Preliminarmente: a)- De acordo com o provimento COGE n. 34, bem com o art. 544 § 1o do CPC com a nova redação dada pela Lei n. 10.352/01, o advogado que esta subscreve autentica os documentos que acompanham esta petição inicial, não necessitando, assim, a autenticação Cartorária. b)- O Autor requer seja concedido o benefício da Justiça…

mascarados e as manifestações populares As manifestações de rua, que exaltam a insatisfação popular com temas que há décadas esperam por políticas públicas, caíram no gosto da sociedade. Mesmo com os transtornos que têm trazido ao cidadão que apenas quer chegar ao seu local de trabalho e dar conta dos seus compromissos cotidianos, percebe-se que a sociedade em geral se mostra tolerante com os manifestantes e apoia as suas justas reivindicações. O caldo entorna quando a manifestação…

de uma palestra assistida em um Seminário sobre “Direito e Imprensa”, ministrada pelo Professor de História Msc. Alysson Luiz Freitas de Jesus, no qual relatou sobre a História da Imprensa desde a chegada da Família Real em 1808, ano em que surgiu o primeiro jornal oficial do Brasil “A Gazeta do Rio de Janeiro”, até os dias atuais. Devido aos casos divulgados na mídia, como os da Escola Base e do caso Nardoni, estes nos levam à necessária reflexão sobre o papel da imprensa como…

Resolução nº 236/A, de 13 de junho de 2013 Alterada pela Resolução nº 237/A, de 27 de junho de 2013. Revogação: Observações: Republicada no Jornal do Município de 29 de dezembro de 2006. RESOLUÇÃO N° 187/A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL. Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, e a Mesa Diretora, na…

repressivas ou preventivas típicas, na limitação das liberdades individuais. Entender o objeto da atividade da Polícia Militar em relação às normas que regulam o processo penal é entender um vasto campo de sua atuação, inserida em todo tipo de relação sobre as quais se funda a convivência dos homens no Estado e toda espécie de atos que ameaçam ou perturbam esta ordem. 1. POLÍCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA O Poder de Polícia que o Estado exerce pode incidir em duas áreas de…

Dicas para fazer uma boa Redação 1ª. A (minúsculo). Faça-o um pouco achatado, com os contornos fechados (e não abertos), sem qualquer traço no meio dele. 2ª. ABAIXO-ASSINADO. É um documento assinado por várias pessoas, que contém pedido, reivindicação ou manifestação de protesto. 3ª. ABREVIAÇÕES. Escreva as palavras por extenso. As abreviações são consideradas incorretas. Portanto, não use abreviações quando no corpo do texto de sua redação. ERRADO P/, c/, tá, pra,…