Redaçao Sobre Drogas

Opinions on drug abuse and patterns agree with those from similar studies in other regions of Brazil. O uso de substâncias psicotrópicas tem sido objeto de diversos estudos no Brasil, devido à crescente preocupação com os hábitos de consumo de drogas lícitas e ilícitas e seus impactos sociais, econômicos e, sobretudo, suas implicações na saúde da população. Além disso, medidas de prevenção são eficazes somente quando baseadas na realidade do consumo 1, sendo importante a…

1998, que tipifica penalmente a lavagem de dinheiro. 1. Histórico do crime de lavagem de dinheiro O Crime de Lavagem de dinheiro é corriqueiramente encontrado nas pautas do poder judiciário brasileiro, assim como em manchetes que tratam sobre a condenação ou absolvição de acusados vinculados a essa conduta delituosa. Mas apesar de ser um crime atual a ideia de ocultar ou esconder dinheiro que provem de fontes ilícitas ou obscuras não é uma conduta nova, existem relatos…

estabelecimento, no setor de radiologia ( sem necessidade de prévio aviso). Favor Providenciar documentação descritas dos itens 1 a 6 , a apresentação da documentação inicial não isenta o estabelecimento de exigências posteriores. O regulamento nacional sobre a matéria é a Portaria 453/98 do Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 1998. Documentação exigida e material de proteção. 1- Habilitação do técnico responsável com cadastro no CRTR, 2-…

em consideração a principal tese, qual deverá ser o pedido? Questão 3 Policial ao revistar turista holandês na entrada de estádio de futebol encontra pequena quantidade de maconha. Ao ser indagado sobre a droga, alegou trazer consigo maconha apenas para consumo próprio, pois em seu país o uso da droga é permitido e acredita que no Brasil também seja. Pergunta-se: 3.1 Qual o instituto de Direito Penal é aplicável ao caso? 3.2 Conceitue e fundamente o instituto cabível ao caso. Questão…

AINICIALIZAÇAO DO ADOLESCENTE NAS DROGAS I. Apresentação do problema Este estudo cientifico busca o conhecimento e os fatores que levam um jovem na sua adolescência ir em busca das drogas e passar por esse período que impõe o indivíduo a novas experimentações, que podem causar uma dependência para toda a vida. O uso de drogas é um fenômeno bastante antigo na história da humanidade e constitui um grave problema de saúde pública, com sérias conseqüências pessoais e sociais no futuro…

frequentar determinados lugares, nos termos do art. 319, II do CPP: Art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). (...) II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Veja, assim, que não necessariamente será decretada a…

elas não foram levadas prontamente perante um juiz, para que este decidisse sobre a legalidade da prisão, bem como sua futura necessidade. Posteriormente, foi constatado através da perícia e investigação que os refrigeradores apreendidos não poderiam ter sido fabricados pela fábrica Plumavit. Da mesma forma, não foram encontradas quaisquer provas que incriminassem os supostos acusados pelo ato de tráfico ilícito de drogas, o que não impediu que ambos permanecessem em prisão provisória…

substância lícita que provoca malefícios a saúde, por ser uma droga psicoativa causa dependência gerando reações como: diminuição da atividade global e do sistema nervoso, redução da dor, ansiedade e atividade motora, com efeito estimulante no inicio evoluindo para a sonolência. Sendo a substância mais consumida do país pelo seu fácil acesso o álcool tem sido um grande fator de risco para a população. Segundo (OMS) o álcool é considerado uma droga depressora do sistema nervoso central…

certificar seu estado”. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006) Destarte, faz-se necessária a constatação do estado de embriaguez, mas também e, principalmente, saber se o equipamento de averiguação (bafômetro ou similares) se encontra em adequadas condições de funcionamento, devendo estar atestados pelos órgãos de controle de qualidade. O artigo 165 do CTB menciona “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.…

iv. Prestação pecuniária; v. Perda de bens e valores. Obs. A perda de bens e valores não é efeito da sentença, mas sim uma pena. Cuidado: A Lei 11.343/2006 (Lei de drogas) criou outras espécies de penas restritivas de direitos, a exemplo do disposto no art. 2817, o qual traz previsão das penas de advertência sobre os efeitos das drogas (inciso I) e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (inciso III). c) Pena pecuniária: representada pela multa. Cuidado: A Lei…