Redacao Sobre O Livro De Rousseau O Contrato Social

Redação Legislativa 2 UNIDADE 1 - Questões fundamentais de técnica legislativa Para que haja possibilidade na construção de normas jurídicas no momento certo, ou seja, que seja favorável aos anseios da sociedade, o legislador deve ter em mente o alcance das mesmas e a preocupação com sua qualidade. A importância do conteúdo de uma lei deve gerar desenvolvimento econômico e social, o que leva a contribuir para a governabilidade e o êxito das políticas públicas, logo, o texto e…

.........vi ABSTRACT………………………………………………………………………………….vii 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................1 2 CONTRATO E MUDANÇA SOCIAL........................................................................5 2.1 PRINCÍPIOS INFORMADORES DO CONTRATO..............................................11 3 ORIGENS DA BOA-FÉ..........................................................................................20 3.1 BOA-FÉ…

aprovação. Para auxiliá-lo, nosso compromisso é oferecer ensino de excelência na área de Língua Portuguesa para Concurso Público, a fim de que nossos alunos alcancem resultados satisfatórios em provas de qualquer banca organizadora do país. REDES SOCIAIS/ CONTATO Site: www.portuguesemfoco.com Twitter: emfocoportugues Facebook: http://www.facebook.com/portuguesemfoco YouTube: http://www.youtube.com/user/Aulasdeportugues www.portuguesemfoco.com 1 PORTUGUÊS EM FOCO…

Centro Universitário de Brasília UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais - FAJS MARIA REGINA BENEVIDES DIAS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Brasília 2012 MARIA REGINA BENEVIDES DIAS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Monografia apresentada…

abordagem sobre as consequências do descumprimento do acordo coletivo de trabalho nas empresas privadas, pois muitas empresas acreditam que o contrato feito nessas condições, não apresenta caráter jurídico, o que não é admissível, já que o acordo coletivo é reconhecido tanto pela Constituição Federal de 1988 como pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e portanto, deve ser considerado uma norma jurídica. O conteúdo do trabalho está dividido em capítulos, primando-se por breves…

Décio Remigius Ely Capa Isabel Carballo Impressão, verão de 2012. A reprodução, ainda que parcial, por qualquer meio, das páginas que compõem este livro, para uso não individual, mesmo para fins didáticos, sem autorização escrita do editor, é ilícita e constitui uma contrafação danosa à cultura. Foi feito o depósito legal. Sobre a autora  ngela K retschmann pós-doutoranda pela Universidade de Münster, Alemanha, na área do Open Access (2011), possui doutorado em Direito…

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…

discorre sobre os créditos de PIS e COFINS dentro do regime não cumulativo atual e majoritariamente adotado pelos contribuintes e a relação do ICMS ST (substituição tributária) cobrado do contribuinte substituído. A discussão central versa sobre o enquadramento do imposto em questão como custo da mercadoria adquirida ou apenas antecipação do imposto de toda a cadeia tributária, sob a ótica da incidência do fato gerador, alcançando a conclusão pela impossibilidade do crédito de PIS e…

território terrestre brasileiro). Normalmente, a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de um País vai até 200 milhas marítimas da costa. Nos casos em que a plataforma continental se prolonga além dessa distância, entretanto, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar permite que uma extensão seja pleiteada, até o limite de 350 milhas da costa. É o que está fazendo o Brasil, com base nos resultados de quase dez anos de estudo do Plano de Levantamento da Plataforma Continental…

Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso." lhering "A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que…