Redacao O Trabalho Na Construcao Da Dignidade Humana

Monografia de Conclusão de Curso de pós graduação lato sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Orientadora: Prof. Mônica Queiroz Brasília-DF 2009 Dedico este trabalho à minha querida filha Érica de Araújo Loureiro, falecida em 10 de outubro de 1994, aos 26 anos de idade, em virtude de acidente de trânsito. Érica com seu sorriso fácil, brincalhona, era dotada de uma personalidade forte, onde…

deu ensejo ao aparecimento dos contratos de trabalho; a propriedade que no Código Civil apresentava-se com um cunho individualista, passa a ter uma função social efetiva; a enfiteuse e a hipoteca judicial estava em franca decadência, sendo de bom alvitre que se suprimissem tais institutos do Código e se incluísse a superfície; o direito obrigacional exigia que se alargasse a noção de responsabilidade civil; o direito da personalidade requeria uma construção dogmática; o direito das…

regulamentada que se instaura em uma construção que se renova continuamente em uma constante edificação afetiva (COSTA, 2010, p.22). A Constituição Federal de 1988 resguardou os mesmos direitos tanto para os filhos havidos no casamento como aqueles fora dele, vedando assim qualquer tipo de discriminação entre eles. Assim, conferiu os princípios da igualdade e da proibição de discriminação entre a filiação. Visando dessa forma o melhor interesse da criança, da cidadania, da dignidade da…

TÍTULO DO PROJETO: Aspectos jurídicos dos alimentos devidos pelos avós ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito Civíl ÁREA TEMÁTICA: Direito de Família DEPARTAMENTO: ATIVIDADE: CARGA HORÁRIA: INTRODUÇÃO Este presente trabalho tem como pressuposto trazer como esboço um dos grandes temas que tem sido motivo de debates nos dias atuais, que são os dos avós de proverem alimentos aos netos quando os pais não o conseguem suprir. As famílias são compostas, por pais

AULA 1 – INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DO TRABALHO DISCIPLINA: SEGURANÇA DO TRABALHO Definições Em que consistem a saúde e a segurança no trabalho? A saúde e a segurança no trabalho consistem em uma área multidisciplinar, ou seja envolve muitas áreas de especialização sendo os principais objetivos:  A promoção e a manutenção dos mais elevados níveis de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores de todos os setores de atividade.;  A prevenção para os trabalhadores de efeitos…

Tema da redação do Enem 2013 fala sobre a Lei Seca no Brasil Assunto aborda os "efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”. Inep divulgou o tema da prova após o início do exame deste domingo. Do G1, em São Paulo 16 comentários A prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 tem como tema "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) minutos após o…

TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: Thiago do Vale Pestana. IMPERATRIZ 2014 SUMÁRIO 1 TEMA..........................................................................................................4 2…

relevância, tendo em vista que desestabiliza a harmonia do sistema internacional de proteção , viola os direitos humanos e a digndade humana. P alavras chave: Tráfico de Mulheres; Prostituição; D ireitos Humanos 2 INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO DO TEMA O Código Penal Brasileiro, em relação ao Tráfico de pessoas, está disposto, com o título “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual”, juntamente com o lenocínio e a mediação para satisfazer lascívia alheia e, tipifica em seu artigo 231 caput:…

OBJETIVOS | | 3.1 | Objetivos gerais | | 3.2 | Objetivos específicos | | 4 | JUSTIFICATIVA | | 5 | REVISÃO BIBLIOGRÁFICA | | 6 | METODOLOGIA | | 7 | CRONOGRAMA | | 8 | REFERÊNCIAS | | 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem com escopo analisar o conflito entre o direito a vida e a saúde em relação ao direito de liberdade no que tange a medida tida como última opção chamada internação involuntária. É sabido que a dependência química de substancias…

NTRODUÇÃO Este trabalho versará sobre o entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho no que diz respeito ao monitoramento de sites e e-mails no ambiente laboral. Buscar-se-á, assim, identificar quais os direitos envolvidos na análise do tema, os limites de seu exercício, bem como as soluções apontadas pela doutrina e jurisprudência na resolução do conflito que surge da confrontação entre os direitos do empregado face aos poderes do empregador.…