Redação Oficial Unisul

nestes níveis deverão ser encaminhadas as instituições públicas ou particulares que sejam legalmente credenciadas no Ensino a Distância, através de parecer do Conselho Nacional de Educação, que foi homologado pelo MEC com Portaria publicada no Diário Oficial, nos termos da Lei 9394/96, do decreto 2494/98 e da portaria MEC nº 301/98. A Portaria do MEC nº 301, de 9 de abril de 1998, relativa a credenciamento de instituições para ofertas de cursos de graduação e educação profissional…

Universidade do Sul de Santa Catarina Ciência Criminal Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2011 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt…

existente há algum tempo e atuando concertadamente com o fim de cometer infrações graves, com a intenção de obter benefício econômico ou moral’. Tal convenção foi ratificada pelo Decreto Legislativo n. 231, publicado em 30 de maio de 2003, no Diário Oficial da União, n. 103, p. 6, segunda coluna, passando a integrar nosso ordenamento jurídico”. (CAPEZ, Fernando. p.240, 2011) Todavia, segundo a jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal é que tratados internacionais, como a…

5 “(...) fazendo referências ao momento fundador da nação e declarando o seu papel na sua continuidade”. (Tradução livre da autora). 14 Além disso, o que era publicado na revista Veja enquanto Mino Carta esteve à frente da direção de redação (1968-1976), deveria passar pelo seu crivo, o qual também deveria seguir as linhas editoriais defendidas pela Editora Abril (ALMEIDA, 2009). Em entrevista a Maria Fernanda Lopes Almeida, Carta afirmou que uma das condições para que…

vigoram quatro regimes de bens: o regime de comunhão parcial de bens, o regime de comunhão universal de bens, o regime de participação final nos aqüestos e o regime de separação de bens. O regime de comunhão parcial de bens continua sendo o regime oficial o qual substitui o regime de comunhão plena de bens. Conforme o artigo 1.640 do Código Civil: “Não havendo convenção, ou sendo nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens, entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial.”43…

trabalhar com alunos portadores de grandes dificuldades de aprendizagem? Janete Leony Vitorino Licenciada em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC. Pós graduada em Psicopedagogia pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL. Professora da Faculdade de Educação de Joinville - FEJ em cursos de Pós-Graduação ministrando a disciplina Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem Infantil. Email: janetepsicopedagoga@yahoo.com.br. Alguns de nossos alunos…

Segundo Aliomar baleeiro[35]: Não há, pois, razão nem cabimento para invocar-se imunidade recíproca nas operações de entidades públicas, cuja tributação deverá ser suportada por particulares. Se o órgão oficial vende, p.ex., alimentos de sua produção ou adquiridos de terceiros, para melhoria das condições de vida de servidores públicos ou do povo em geral, nada justifica o benefício adicional da isenção do imposto pago por todos os habitantes.

Transporte (SPTrans). A SPTuris é a responsável pela atividade de turismo da cidade. Ela auxilia na organização e publicidade dos grandes eventos, que atraem todos os anos milhões de pessoas. A empresa administra o Autódromo de Interlagos (nome oficial do autódromo - José Carlos Pace) desde 2005. A corrida de Formula 1 é de indiscutível importância econômica para a cidade. Na última pesquisa divulgada pela SPTuris em 2009 - no site www.autodromodeinterlagos.com.br - verifica-se que…

Lucio; RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz (Orgs.). Reforma Urbana e Gestão Democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: REVAN, 2003. p. 53-69. HEERDT, Mauri Luiz; LEONEL, Vilson. Metodologia da pesquisa. 5. ed. Palhoça: Unisul Virtual, 2007. LEAL, Rogério Gesta. Marcos normativos fundantes da cidade democrática de direito no Brasil. In: FARIAS, Vanderlei de Oliveira; GOMES, Daniela; MUSSI, Andréa Quadrado (Orgs.). Estatuto da Cidade: os desafios da cidade…

ocorre pelo critério de merecimento, é exigida a conclusão do Curso Superior de Polícia CSP. Este curso é ministrado inicialmente de forma isolada, mas na sua parte final é integrado ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em razão dos Oficiais da Polícia Militar ter que atender à exigência de cursar o doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública para a promoção ao posto de Coronel. Com autorização do Conselho Estadual…