Redação Comerciais

.......................................................32 Artigo 16º Métodos e competência para a determinação da matéria coletável ......33 SECÇÃO II Pessoas coletivas e outras entidades residentes que exerçam, a titulo principal, atividade comercial, industrial ou agrícola ............................ 33 SUBSECÇÃO I Regras gerais ........................................................................ 33 Artigo 17º Determinação do lucro tributável .........................................

aspira a presidência da empresa. 10. O gerente aspira ao ar poluído de sua sala. Narração Comercial 11. O diretor executivo lembrou-se o que lhe ocorrera mês passado. 12. 13. • 14. O diretor-presidente visou o cheque. A política de preços da editora visa atingir o mercado de consumo estudantil. O diretor visava, ao falar nas festinhas de fim de ano, impressionar o presidente. l Redação 1.1 Conceito de narração 15. O balconista atendeu ao cliente. 16. A secretária…

legais a serem adotados pela empresa em todos os atos perante à Junta Comercial, com observância ao Código Civil/2002. Neste trabalho abordaremos os procedimentos necessários para o arquivamento na Junta Comercial em caso de falecimento de sócio na Sociedade Limitada. 2. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS A cessão de quotas terá eficácia quanto à sociedade e terceiros a partir do arquivamento do respectivo instrumento na Junta Comercial, subscrito pelos sócios anuentes. Esse arquivamento…

não-cumulatividade e à operacionalização dos lançamentos fiscais, em especial no campo de incidência do ICMS. Nos casos em que o foco da fiscalização sobre certas e determinadas mercadorias e serviços, ou sobre tipos particulares de operação industrial e comercial, se mostra mais problemático e custoso, ou mais urgente e oportuno que o usual, como seja nas operações com bens de consumo que apresentam reduzido valor unitário, porém demanda expressiva, sendo comercializados em um mercado…

II - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: (Redação dada pela Lei nº 10.869, de 2004) a) política nacional de desenvolvimento social; (Redação dada pela Lei nº 10.869, de 2004) b) política nacional de segurança alimentar e nutricional; (Redação dada pela Lei nº 10.869, de 2004) c) política nacional de assistência social; (Redação dada pela Lei nº 10.869, de 2004) d) política nacional de renda de cidadania; (Redação dada pela Lei nº 10.869, de 2004) e) articulação…

615/98, art. 29, caput: A entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar com esse, a partir de dezesseis anos de idade, o primeiro contrato de trabalho profissional, cujo prazo não poderá ser superior a cinco anos. (Redação dada pela Lei nº 10.672, de 2003) 6 Pois é impossível aferir a mesma perfeição técnica. ‘Aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas as peculiaridades…

trata este artigo. (Redação dada pela Medida Provisória nº 428, de 2008) o Art. 2 É beneficiária do Repes a pessoa jurídica que exerça preponderantemente as atividades de desenvolvimento de software ou de prestação de serviços de tecnologia da informação, e que, por ocasião da sua opção pelo Repes, assuma compromisso de exportação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de sua receita bruta anual decorrente da venda dos bens e serviços de que trata este artigo. (Redação…

UNIT JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA REDAÇAO (“o brasileiro é um povo fútil”) Itabaiana 2014 O sistema econômico brasileiro tem preocupado a sociedade devido a influência do capitalismo em um mundo fora “contemplado” em que as indústrias produzem uma série de produtos, mercadorias em volumes já mais vistos outrora é com isso uma necessidade de apelo ao consumo para o escoamento desta produção fora criado, independentemente de classes sócias. As propagandas feitas pelas “mídias” de

148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) § 2º - A vedação do inciso VI, "a", é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços,…

Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de depósito de caixa econômica ou de outro estabelecimento mantido por entidade de direito público; V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer…