Recusou Se A Outorgar A Escritura Definitiva De Compra E

dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de…

fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de locação de…

fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de locação de…

fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de locação de imóveis 7.6.…

....................................................................................... 13 1.1.6. Jogo — Discussão em sala de aula...................................................................................... 13 1.2. AULA 2: CONTRATO DE COMPRA E VENDA ........................................................................................................... 14 1.2.1. Ementário de temas: .................................................................................................

contratuais? (Valor: 0,6) b) Qual deverá ser o procedimento adotado a fim de receber os honorários contratuais? (Valor: 0,4) 18 Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre Questão discursiva 2 Questão 5 Exame unificado 2010.3 Celebrado o contrato de compra e venda, Patrícia adquire um bem pagando 30% (trinta por cento) à vista e mais cinco notas promissórias de igual valor com vencimento no quinto dia útil dos meses subsequentes, dando como garantia seu único automóvel. Prestes a ocorrer…

judiciários lhe recusar aplicação. Decreto é também ato do poder executivo, mas sem o caráter de regra comum inerente às leis e regulamentos. Seu objetivo é o desempenho das atribuições constitucionais do executivo, que dêle se serve para fazer nomeações, outorgar privilégios, conceder naturalização e outros atos relativos à administração pública. Do costume: - No direito antigo, desfrutava o costume de larga projeção, devido à escassa função legislativa e ao número limitado de leis…

sumária/aparente/pré-constituída, às vezes realizada até mesmo sem a presença do contraditório e da ampla defesa. 1.2.9. Revogável Toda decisão de urgência durante o processo é revogável, e no processo cautelar não é diferente. Não dá para exigir do juiz uma decisão definitiva a respeito de algo que não se tem completa visão. 1.3. Classificação 1.3.1. Preventivos/Preparatórios (quanto ao momento de propositura com relação ao processo principal) Previne uma lesão ao…

Relator: Sílvio Marques Decisão: unânime Publicação: MF 620/122 EMENTA Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Início de pagamento dependente de financiamento pelo Finame – Concessão após o transcurso do prazo avençado para a entrega dos bens – Inviabilidade do adimplemento compulsório pedido, visto tratar-se de obrigação de dar coisa certa – Art. 1092 do CC – Carência decretada – Sentença mantida. Cominatória Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Hipotese…

Sílvio Marques Decisão: unânime Publicação: MF 620/122 EMENTA Compra e venda mercantil – Produtos industrializados – Início de pagamento dependente de financiamento pelo Finame – Concessão após o transcurso do prazo avençado para a entrega dos bens – Inviabilidade do adimplemento compulsório pedido, visto tratar-se de obrigação de dar coisa certa – Art. 1092 do CC – Carência decretada – Sentença mantida. Cominatória Compra e venda mercantil – Produtos industrializados –…