Recusou Se A Outorgar A Escritura Definitiva De Compra E

refletem bem a atitude desses milhares de refugiados da Palestina e da Síria do Norte, reu­ nidos em Damasco, nesse mês de julho de 1099- Pois, se foi com consterna­ ção que deixaram suas casas, eles se determinam a não voltar antes da parti­ da definitiva do ocupante e decididos a despertar a consciência de seus ir­ mãos nas regiões do Islã. Senão, por que teriam vindo a Bagdá, conduzidos por al-Harawi? Não ’ é para o califa, o sucessor do Profeta, que devem se voltar os muçulmanos nas…

“Carregando impetuosos, aniquilaram num momento o inimigo”. 29 ABATER, descontar, minuir, deminuir, deduzir, subtrair. – Abater, neste grupo, significa “deduzir de uma certa importância uma outra que se combinou não fosse paga”: Abateu 20 0/0 nas compras que fiz”; “É preciso abater do ordenado do mês o que corresponde aos dias da licença”. – Descontar é propriamente “deduzir de uma conta”, ou “deixar de meter em conta”; e por extensão: “abater de uma quantia uma outra que já foi paga…

importada. D. Pedro I, porém, tirou a diferença e resta­ beleceu a tradição. ’ 3) A posição exata de D. Pedro I na Independência do Brasil, como seu agen­ te principal, acaba de receber da parte do Sr. O távio Tarqu inio de Sousa uma interpretação definitiva. (V e r A Vida de D . P ed ro I , Rio, 1952). C A P IT U L O I I UBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE De todos os elementos que entraram na constituição da situa­ ção histórica do Brasil, em 1822, nenhum mais bem conhecido que as…

apareciam expressas em tratados multilaterais abertos à adesão de outros Estados. O primeiro desses tratados foi a Declaração de Paris sobre a guerra marítima, de 1856, que, entre outras importantes disposições, aboliu o direito dos Estados de outorgar cartas de corso. A partir desta Declaração, que resultou do acordo entre os vencedores da Guerra da Criméia, processou-se uma evolução na normatização da guerra, com a retomada, nos anos que se seguiram, do Jus in Bello, direito de…

de pequeno valor . l l.12.3. Sistemática da "superpreferência" - art. 100, § 2.0 (EC n. 62/2009) .. l l .12.4. Compensação de precatório com débitos tributários -inconstitucionalidade reconhecida pelo STF .. l l.12.5. Utilização de precatórios para compra de imóveis públicos .. l l .12.6. Atualização de valores de requisitórias de acordo com os índices da caderneta de poupança - inconstitucionalidade reconhecida pelo STF .. l l .12.7. Cessão dos créditos em precatórios a terceiros e a…

imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública. terça-feira, 05 de novembro de 2002. SEÇÃO III DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR OU DE ALTERAÇÃO DE USO Subseção I Das Disposições Gerais Art. 84 - O Poder Executivo Municipal poderá outorgar o direito de construir ou a alteração de uso, nos termos do Estatuto da Cidade, em áreas urbanas que apresentem melhores condições de infra-estrutura, com potencial de concentração de atividades de comércio e serviços e maior…

nos termos previstos pelo Estatuto da Cidade. terça-feira, 05 de novembro de 2002. SEÇÃO III DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR OU DE ALTERAÇÃO DE USO Subseção I Das Disposições Gerais Art. 84 - O Poder Executivo Municipal poderá outorgar o direito de construir ou a alteração de uso, nos termos do Estatuto da Cidade, em áreas urbanas que apresentem melhores condições de infra-estrutura, com potencial de concentração de atividades de comércio e serviços e maior…

do solo arroteável, tornando-se necessário o reajustamento da estrutura fundiária. O aparecimento de capitais estrangeiros e nacionais conduziu à intensificação do arroteamento das terras e provocou alterações na posse por meio de transacções por compra, aforamento e arrendamento. O primeiro grupo de colonos é eminentemente nacional; num segundo momento surgem os estrangeiros. João Esmeraldo é um exemplo, entre muitos, de estrangeiros que, entre finais do século XV e meados do século…

interesse nisso, que lhe tinha prometido, embora condicionalmente, que iria a sua casa. Emma lhe deu as obrigado, mas não consentiu que desatendesse a seu amigo por causa dela; sem dúvida seu pai poderia encontrar outro jogador. P-1 insistiu... ela recusou de novo; e quando o jovem se dispunha já a iniciar a reverência para despedir-se, Emma agarrou a folha de papel que estava em cima da mesa e a devolveu. -Ah! Aqui tem você a charada que teve a amabilidade de nos emprestar; muito…

ao santo fundador, ainda nesse mesmo ano, o santuário de Mater Domini nas vizinhanças da referida localidade. Afonso aceitou a oferta. Vinte anos antes, esse santuário fora oferecido ao santo provincial dos alcantarinos João José da Cruz, que recusou a oferta com a declaração de que não era a vontade de Deus que os seus religiosos entrassem naquele santuário, porque, vinte anos mais tarde, chegariam outros que se incumbiriam de promover com zelo a glória de Deus e o bem das almas. 49