Recusou Se A Outorgar A Escritura Definitiva De Compra E

Pictorial Bíblia , e outros, embora se aventurar, não raro, a diferir-los em algumas das questões mais importantes discutidas, como a conduta de Ehud a Eglom, Jael de a Sísera, e Jefté de a sua filha. Ele é de opinião, que muito má interpretação das Escrituras do Antigo Testamento surge com vista para o gênio peculiar da história não registrou, em diferentes da de todas as outras histórias. É a história de um povo, que conduzem a sua vida sob a sombra do pacto, e cuja atmosfera e os…

Parte II da Bíblia. É ele uma antologia de vinte e sete livros de várias dimensões, mas tem somente um terço do volume da Parte I, o Antigo Testamento. (Antigo e Novo Testamento são designações cristãs, e não judaicas, pois os judeus só aceitam como Escritura os livros do Antigo Testamento.) Isso é compreensível, todavia, pois o Antigo Testamento cobre um período de milhares de anos de história, mas o Novo Testamento menos de um século. A fração do século I D. C., coberta pelo Novo…

maior ou menor gravidade, da alegada retroatividade operada pela Lei n.º 15/2010. Um desses níveis, o menos grave, refere-se à situação das operações de compra de valores mobiliários efetivadas antes de 27 de julho de 2010, data da entrada em vigor da Lei n.º 15/2010 (e naturalmente após 1 de janeiro de 1989). Na verdade, à data da compra destes títulos, a expectativa que o adquirente dos mesmos teria era a de que as mais-valias que viessem no futuro a ser realizadas a partir dos…

específicos do crédito rural. Art. 48 da Lei n. 8.171/91 9. Exigências legais para a obtenção do crédito. Art. 50 da Lei n. 8.171/91 10. Garantia do crédito rural. Garantia real e pessoal. Penhor agrícola 11. Penhor pecuário. Lei n. 492, de 1937. Escritura dos penhores: o que deve conter 12. O que pode ser objeto de penhor rural 13. Penhor mercantil. CC/02, arts. 1.447 a 1.450 14. Cédula de Crédito Rural. Decreto-lei n. 167, de 14-2-1967 15. Penhor industrial. Decreto-lei n. 1.271, de…

Condições da ação Para atingir-se a prestação jurisdicional é necessária que a lide seja deduzida em juízo com observância de alguns requisitos básicos, sem os quais o órgão jurisdicional não estará apto a conhecê-la e dar às partes a solução definitiva. 20 Portanto, a existência da ação depende de alguns requisitos constitutivos que se chamam “condições de ação”, cuja ausência, de qualquer um deles, leva à “carência de ação”, e cujo exame deve ser feito, em cada caso concreto,…

Condições da ação Para atingir-se a prestação jurisdicional é necessária que a lide seja deduzida em juízo com observância de alguns requisitos básicos, sem os quais o órgão jurisdicional não estará apto a conhecê-la e dar às partes a solução definitiva. 20 Portanto, a existência da ação depende de alguns requisitos constitutivos que se chamam “condições de ação”, cuja ausência, de qualquer um deles, leva à “carência de ação”, e cujo exame deve ser feito, em cada caso concreto,…

Condições da ação Para atingir-se a prestação jurisdicional é necessária que a lide seja deduzida em juízo com observância de alguns requisitos básicos, sem os quais o órgão jurisdicional não estará apto a conhecê-la e dar às partes a solução definitiva. 20 Portanto, a existência da ação depende de alguns requisitos constitutivos que se chamam “condições de ação”, cuja ausência, de qualquer um deles, leva à “carência de ação”, e cujo exame deve ser feito, em cada caso concreto,…

Condições da ação Para atingir-se a prestação jurisdicional é necessária que a lide seja deduzida em juízo com observância de alguns requisitos básicos, sem os quais o órgão jurisdicional não estará apto a conhecê-la e dar às partes a solução definitiva. 20 Portanto, a existência da ação depende de alguns requisitos constitutivos que se chamam “condições de ação”, cuja ausência, de qualquer um deles, leva à “carência de ação”, e cujo exame deve ser feito, em cada caso concreto,…

Condições da ação Para atingir-se a prestação jurisdicional é necessária que a lide seja deduzida em juízo com observância de alguns requisitos básicos, sem os quais o órgão jurisdicional não estará apto a conhecê-la e dar às partes a solução definitiva. 20 Portanto, a existência da ação depende de alguns requisitos constitutivos que se chamam “condições de ação”, cuja ausência, de qualquer um deles, leva à “carência de ação”, e cujo exame deve ser feito, em cada caso concreto,…

Condições da ação Para atingir-se a prestação jurisdicional é necessária que a lide seja deduzida em juízo com observância de alguns requisitos básicos, sem os quais o órgão jurisdicional não estará apto a conhecê-la e dar às partes a solução definitiva. 20 Portanto, a existência da ação depende de alguns requisitos constitutivos que se chamam “condições de ação”, cuja ausência, de qualquer um deles, leva à “carência de ação”, e cujo exame deve ser feito, em cada caso concreto,…