Recursos E Processos De Execução

1 EXECUÇÃO PROVISÓRIA * Cassio Scarpinella Bueno SUMÁRIO: 1) Noções gerais; 2) A execução provisória e o sistema recursal; 3) O regime jurídico da execução provisória; 3.1) As novidades trazidas pela Lei n. 10.444/2002 para a execução provisória; 3.2) A responsabilidade do exeqüente provisório; 3.3) As conseqüências do provimento do recurso; 3.4) A prestação de caução; 3.4.1) A dispensa da caução; 4) Execução provisória contra a Fazenda Pública; 5) Propostas de alteração da…

VICTOR HUGO SILVÉRIO DE SOUZA ALMEIDA A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA ANTES DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL SOB A LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL Artigo Científico apresentado à Universidade da Amazônia para obtenção do título de Especialista em Direito Processual. PALMAS 2007 RESUMO O presente artigo científico, intitulado “A possibilidade da execução provisória da sentença antes do escoamento do prazo…

Questionário 2 1 Questão – Quais os prazos para interposição e apresentação das razoes do recurso em sentido estrito e do agravo em execução? O recurso em sentido estrito está previsto no Código de Processo Penal nos artigos 581 à 592 de onde é possível extrair dentro de outras características que o prazo para sua interposição é de 5 dias da intimação da decisão impugnada (da publicação) ou do momento em que tomou conhecimento da mesma, já com relação à apresentação das razoes do RESE versa o

VICTOR HUGO SILVÉRIO DE SOUZA ALMEIDA A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA ANTES DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL SOB A LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL Artigo Científico apresentado à Universidade da Amazônia para obtenção do título de Especialista em Direito Processual. PALMAS 2007 RESUMO O presente artigo científico, intitulado “A possibilidade da execução provisória da sentença antes do escoamento do prazo…

O Que São Processos: Um sistema operacional não executa somente os programa que podemos ver. Imagine que os aplicativos que você roda reúnem diversas instruções e comandos, porém, são os processos que efetivamente executam esses comandos. Isso significa que um único aplicativo pode ter vários processos relacionados a ele. Por exemplo, o navegador Mozila Firefox, que executa uma nova tarefa a cada aba aberta. Essa medida permite que cada aba seja gerenciada individualmente e, mesmo que uma trave

Conceitos Gerais 1. Quais são as principais funções de um Sistema Operacional? As principais funções de um Sistema Operacional são alocar recursos (Gerenciando todos os recursos, para decidir entre solicitações em conflito para uso eficaz e justo do recurso), controlar a execução dos programas para impedir erros e uso indevido do computador e auxiliar na execução dos programas do usuário oferecendo a ele uma interface de alto nível. 2. Como seria desenvolver aplicações para um…

Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? 02) Qual a natureza jurídica dos recursos? 03) Como se classificam os recursos? 04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho? 06) O que estabelece o princípio da concentração? 07) O que estabelece o princípio da…

Jurisprudência RECURSO ESPECIAL Nº 331.478 - RJ (2001⁄0080829-0) RELATOR : MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE : COMDIP - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA E OUTROS RECORRIDO : MAGNETON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - MICROEMPRESA EMENTA PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL EM AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETENÇÃO LEGAL - AFASTAMENTO - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULAS 284 E 356 DO STF -…

conectadas por setas em dois sentidos, uma no sentido do fluxo de decisão, caracterizado pela definição da etapa, e a outra no sentido do fluxo de revisão, necessário em função do aspecto iterativo do processo. A Figura 4 representa as etapas que compõem o modelo. Inicialmente, o processo de elaboração do PSP deve estar em consonância com a estratégia de produção da empresa, a qual pode ser resumida em dois conjuntos de decisões estratégicas: A. aquelas que determinam a…

0,25 em 0,25 pontos No grupo de processos de Execução é realizado o processo Orientar e Gerenciar a Execução do Projeto. Este processo consiste na realização do trabalho definido no plano de gerenciamento do projeto para atingir os objetivos. Sobre o processo Orientar e Gerenciar a Execução do Projeto é correto afirmar que: Resposta Selecionada: a. Este processo pode gerar atualizações no plano de gerenciamento do projeto Respostas: a. Este processo pode gerar atualizações no…