Recurso Inominado Para Majoração De Dano Moral

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ausência d o adv ogad o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ausência das partes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recurso de agravo em audiência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 294 295 296 296 297 297 29 7 298 298 299 299 299 305 307 307 308 351 351 35 1 355 356 356 358 359 361 361 364 365 367 367 367 369 7 - SENTENÇA

palavras conceituais 4.2.2 Conduta humana 4.2.3 A culpa genérica ou lato sensu 4.2.3.1 O dolo 4.2.3.2 Da culpa estrita ou stricto sensu 4.2.4 O nexo de causalidade 4.2.5 Dano ou prejuízo 4.2.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 4.2.5.2 Danos morais 4.2.5.3 Danos estéticos 4.2.5.4 Danos morais coletivos 4.2.5.5 Danos sociais 4.2.5.6 Danos por perda de uma chance 4.2.5.7 Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código Civil de 2002 4.3 A classificação da…

aproxime da perfeição. Direito e Moral A vida humana é submetida a uma grande variedade de normas. Para conservar a saúde, deve o indivíduo seguir os preceitos higiênicos. Para realizar um empreendimento, deve observar as regras técnicas. Para Cultuar a divindade, deve obedecer aos princípios religiosos. Para viver em sociedade, tem de pautar a sua conduta pela ética, de zoneamento mais amplo do que o direito, porque compreende as normas jurídicas e as normas morais. As ações…

A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

sanada. go de Ética Disciplinar, no artigo 11, orienta no dos, salvo se houver estipulação em contrario Nesse sentido, o autor da nulidade responde sentido de que o advogado não deve aceitar entre as partes, contudo os honorários sucum- pelos danos praticados, na esfera civil e criminal procuração de quem já tenha patrono constitu- benciais serão devidos proporcionalmente ao e, se for inscrito nos quadros da OAB na época ído nos autos, sem prévio conhecimento deste, trabalho…

solução encontrada pelo legislador, que acertadamente nos presenteou com um novo Código Civil pautado nos princípios da socialidade, da eticidade e da operabilidade, onde a interpretação do direito vinculase à observação de valores sociais, éticos e morais, consagrados na Constituição Federal de 1988, sobretudo o valor fundamental do nosso ordenamento jurídico, qual seja: a pessoa humana. O Código Civil vigente, através das cláusulas gerais, atribuiu ao Contrato o escopo…

jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça igualmente tem entendido que 11 de janeiro é a data da entrada em vigor da nova codificação privada. Por todos os julgados transcreve-se a seguinte ementa: “Civil. Processual civil. Recurso especial. Ação de indenização. Danos morais e materiais. Prescrição. Inocorrência. Prazo. Código Civil. Vigência. Termo inicial. 1. À luz do novo Código Civil os prazos prescricionais foram reduzidos, estabelecendo o art. 206, § 3.°, V, que prescreve em…

sempre o interesse público que tem que nortear seu comportamento. EXEMPLO: precatórios, artigo 100, CF. PRINCÍPIO DA MORALIDADE (artigo 37, caput) – Está relacionado à idéia de HONESTIDADE, de BOA CONDUTA, de obediência aos princípios éticos e normas morais, à correção de atitude, à boa-fé. Não há conceito fechado de moralidade. Trata-se, em verdade, de cláusula indeterminada, conceito vago, indefinido. A CF/88 inovou ao prescrever a obediência expressa à moralidade, não havendo…

resulta um dano causado à coisa ou à pessoa. 1. DO TRABALHO - É todo acidente que se verifica pelo exercício do trabalho, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte, a perda total ou parcial, permanente ou temporária da capacidade funcional ou laboral do trabalhador. É um seguro que se acentuou a partir da Revolução Industrial. V. tb. Seguro Acidentes do Trabalho. 2. NUCLEAR - É o fato ou sucessão de fatos, de mesma origem, que…

especial 2.6.2 Princípio da impessoalidade 2.6.2.1 Subprincípio da vedação da promoção pessoal 2.6.3 Princípio da moralidade 2.6.3.1 Conteúdo jurídico da moralidade administrativa 2.6.3.2 Boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva 2.6.3.3 O problema da “moral paralela” 2.6.3.4 Súmula Vinculante n. 13 do STF (antinepotismo) 2.6.3.5 Resolução n. 7 do CNJ (antinepotismo) 2.6.3.6 Instrumentos para defesa da moralidade 2.6.3.7 Lei de Improbidade Administrativa 2.6.4 Princípio da…