Reconvenção Trabalhista Motorista Embriagado

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento não…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento não…

fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO nº 028, de 11.02.2010, e, ainda, o contido no Processo nº 2012001120005655, R E S O L V E: CONCEDER licença-prêmio remanescente ao servidor SÉRGIO LUIZ KASPER, cadastro nº 5011-3, ocupante do cargo efetivo de Motorista e do cargo comissionado de Assessor Jurídico, referente ao período aquisitivo de 30.06.1995 a 27.06.2000, para fruição no período de 01 a 16.06.2012, nos termos do artigo 123 da Lei Complementar nº 68/92. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento não…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento não…

Exmos. Desembargadores JOSÉ MARCOS MARRONE (Presidente) e SEBASTIÃO FLÁVIO. São Paulo, 14 de maio de 2014. J. B. FRANCO DE GODOI, Relator Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - Dano moral - Acidente no interior de coletivo - Hipótese em que o motorista abriu a porta do ônibus em momento inesperado, provocando o esmagamento da mão da autora - Excesso de passageiros - Responsabilidade objetiva da ré - Inúmeros transtornos causados à autora - Valor da indenização fixado em R$ 10.000,00…