Reconvenção Trabalhista Motorista Embriagado

Francisco Jose Batista De Sales e Gilda Batista De Sales (Adv. SUZY SOUZA DE OLIVEIRA - DEF. PUB.) Às partes para esclarecerem, em cinco dias, se ainda têm outras provas a produzir além dos documentos já juntados, tanto na ação de despejo, quanto na reconvenção. Em caso positivo, especificar tais provas, justificando a finalidade de cada uma delas. Intimar e cumprir. Belém, 26 de agosto de 2009. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito PROCESSO: 2009.1.035557-5 Ação:…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento…

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declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento não…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento não…

declará-la de ofício, porque deve ser alegada, mas seus efeitos retroagem à data em que se verificou. E convencional se resulta de contrato entre as partes, e assim depende do acordo seu modo de ser, sua extensão e efeitos. A judicial é resultante de reconvenção (v. arts. 314 a 318 do CPC). • Os arts. 368 e seguintes ora em comento tratam da compensação legal. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas liquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Histórico • O artigo em comento não…

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