Reconvenção Semana 13 Sílvia

Assessor Especial da Presidência Coordenador do Núcleo de Precatórios O EXMO. DES. FERNANDO EDUARDO FERREIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXAROU EM DATA DE 18.12.2013, OS SEGUINTES DESPACHOS: Ofício nº 0146/13-GDIBF (166626/2013) - Exmo. Des. Itabira de Brito Filho - ref. licença médica: "Anote-se, nos termos do atestado anexo (08 dias)." Ofício nº 064/2013/GD/FCNS (165815/2013) - Exmo. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos - ref.…

Seção de Direito Público Desembargador RICARDO Mair ANAFE Presidente da Seção de Direito Criminal Desembargador Geraldo Francisco PINHEIRO FRANCO Decano Desembargador Sérgio Jacintho GUERRIERI REZENDE CÂMARA ESPECIAL (sala 511 — 2ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador Sérgio Jacintho GUERRIERI REZENDE Desembargador EROS PICELI*** Desembargador ARTUR MAQUES da Silva Filho Desembargador RICARDO Mair ANAFE Desembargador Geraldo Francisco PINHEIRO FRANCO Desembargador…

conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO Portaria N. 0555/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro…

Süssekind de que uma das fontes materiais da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, está nos pareceres exarados nas reclamações trabalhistas, em especial pela via da “Avocatória” ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio; a segunda, o fato de que, na semana seguinte à entrevista, esta autora, às vésperas de sua aposentadoria, participou da que seria sua última seção ordinária do Órgão Especial do TRT 8 Numa referência à formulação de Antônio Gramsci. Realizado em Porto Alegre no…

(doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto…

.............................. 11 Pauta Mínima..................................................................................................................................... 13 Regulamentação da Economia.................................................................................................... 13 Questões Institucionais................................................................................................................ 19 Meio Ambiente.............................

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Edival Augusto Guilherme 353.293-3 Oficial de Justiça Serraria 13/08/2014 Em diligência ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Carlos Martins…

0 debate - com a mesma seguran<;a com que se exercita na 16gica verdadeira dos fatos. Obviamente, tais expedien­ tes dialeticos pertencem aos mestres, aqueles que sabem que, em certos casos, "la parole a ete donnee ii l'homme pour cacher sa pensee". 13 Jamais, como em Direito, 0 conhecido refrao popular "te pego pela palavra" teve tantos foros de verdade. Em qualquer causa, espe­ cialmente naquela onde houver incerteza quanto a decisao, a experien­ cia recomenda cautela na escolha das…

fundamentais de segunda geração (ligados ao valor da igualdade material): educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. 1 Palestra realizada na XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC (em 03.09.10), em Criciúma/SC, que teve como tema: “Os Direitos Humanos na Constituição Federal”. 2 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Revista da ACADEMIA…

Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários…