Reclamação Trabalhista Reconhecimento Vinculo

PETIÇÃO INICIAL Reclamação Trabalhista (ordinário ou sumaríssimo) Reclamação Trabalhista com pedido de tutela antecipada Medida Cautelar (arresto, seqüestro, antecipação das provas ou exibição de doc.) Mandado de Segurança Inquérito Judicial Ação rescisória RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Cabe Multa do art. 467 CLT (verbas incontrovérsias) “Em razão de tratar-se de verbas incontrovérsias, requer seu pagamento na audiência inaugural, sob pena de ser acrescida de 50%, nos termos do dispositivo…

CEP 22222040, vem propor, por seu advogado infra-assinado, com endereço para notificação à Rua da Quitanda, número 100. Sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.000-000, para os efeitos do artigo 39, I do CPC, ajuizar a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fundamento no artigo 840, § 1º e 288 CPC, sendo apresentada pelo rito ordinário, em face de CLINICA BIO SAÚDE E BELEZA LDTA, com sede na Rua dos Milagres, número 45, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22070000, inscrita no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE (PR) Procedimento Ordinário Reclamação Trabalhista Proc. nº. 44556.2013.11.8.99.0001 Reclamante: JOSÉ DAS QUANTAS Reclamada: VAREJISTA LTDA VAREJISTA LDA (“Recorrente”), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Zeta, nº. 0000, em Cidade (PR) – CEP nº. 55444-33, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.111.222/0001-33 (CPC, art 514, inc I), comparece, com o devido respeito à presença de

Trabalho 1- Ciro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de taxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada de acordo com a legislação trabalhista, Ciro é considerado a) empresário b) trabalhador avulso c) trabalhador autônomo d) empregado Resposta correta letra d Justificativa: É empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a…

nº XXXX inscrita no CPF/MF sob o nº XXXX, residente e domiciliado na XXX, por intermédio de seus procuradores que esta subscrevem, com endereço profissional na XXXXX, vem, mui respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXX, brasileira, casada, médica, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXX, e XXXX, brasileiro, casado, profissão desconhecida, CPF/MF sob o nº prejudicado, ambos residentes e domiciliados na XXXXX, pelos fatos e fundamentos…

Mascaro do Nascimento - Curso de Direito do Trabalho – 9ª ed. Maurício Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho Sérgio Pinto Martins - Curso de Direito do Trabalho César Machado Júnior BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: => O Juiz ativo e os direitos trabalhistas História da riqueza do homem Maria Cecília Máximo Teodoro O TRABALHO. Como surgiu? Sempre existiu. Na antiguidade era de subsistência. Até o limite da necessidade. Havia limitações naturais, como a luz natural. Este trabalho…

DO CPC A COHAB não é parte legítima para figurar no pólo passivo da presente reclamação. Isto acontece porque o reclamante não manteve com a esta empresa qualquer relação de emprego, de forma que na própria inicial declara ter sido admitido pela primeira reclamada, o que é suficiente para excluir a hipótese do vínculo jurídico entre ele e a segunda reclamada, ora contestante. Além disso, o único vínculo existente entre as reclamadas foi um contrato de empreitada (em anexo), o qual já

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Procedimento Ordinário/Sumaríssimo xxx, portadora do RG nº MG xx do CPF nº xx, da CTPS nº xx, série xx, número do PIS xx, residente e domiciliada xx vem propor reclamação trabalhista em face de xx, com domicílio xx, pelos fatos e fundamentos que se seguem: ANTECIPADAMENTE Requer que sejam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei…

presença de Vossa Excelência, interpor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de CARLOS EDUARDO P. JANTORNO, brasileiro, agropecuarista, inscrito no CPF sob o n. 938.033.387-00, residente e domiciliado na Fazenda Vale do Ximari, localizada na Gleba Raposo Tavares, Estrada da “FAZENDA MATAO” na Comunidade Santa Rosa, na cidade de Apiacás, Estado de Mato Grosso, o que faz com amparo nos fundamentos de fato e de direito adiante expostos. 1. DO VINCULO EMPREGATÍCIO O autor foi…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PICOS/PI Processo nº 0080737-47.2014.5.22.0103 JOAO EVANGELISTA SOBRINHO, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face do Estado do Piauí, por seu advogado infra firmado, inconformado com r. sentença, vem, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente e com fulcro no art. 895, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO Requerendo a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª…