Reclamação Trabalhista Recife Estabilidade

Elvira Rocha de Sá, Maria Vitória Paracampo: A questão habitacional na região metropolitana de Belém Coleção Habitare - Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras - Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX • Maria da Piedade Morais, Bruno de Oliveira Cruz: Em defesa da locação social; IPEA 42 Desenvolvimento junho de 2009 • Maria da Piedade Morais, George A. Guia, Rubem de Paula:…

• 1987, realiza-se o Congresso Internacional sobre a Educação e Formação Relativas ao Meio Ambiente, em Moscou, Rússia, promovido pela UNESCO. • 1989, Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal, IBAMAUFRPE, Recife. • 1990, o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desenvolvem diversas ações para consolidar a Educação Ambiental no Brasil.

(Milanese, 1994). Em tal caso são introduzidos mecanismos de concorrência virtual do tipo “palavra de honra”. Como exit, por outro lado, a lista introduz mecanismos concorrenciais do tipo “real”, já que mune os cidadãos do poder de “sair da indistinta reclamação, fornecendolhes a oportunidade de medir a qualidade dos serviços obtidos por meio de um sistema de indicadores periódicos, difusos, confrontados e publicados anualmente, tornando possível uma eventual concorrência horizontal…

práticas: III – Laboratório jurídico: o NAJ, com a finalidade de ser abrangente na formação dos alunos e alcançar todas as áreas do Direito, realiza estudos de autos findos e simulações judiciais e extra-judiciais nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, administrativa, consumidor, empresarial e penal, com a seguinte divisão em módulos: O direito do consumidor também está presente na parte do Projeto em que se estabelece a rotina de visitas técnicas aos…

as suas características de personalidade, o seu passado profissional, a sua formação escolar, os seus antecedentes morais, o sEu sucEsso ou fracasso em detErminadas atividades E outras coisas mais. talvez até a sua situação conjugAl ou sua estabilidadE emocional. Isto porquE o executivo dificilmente pode ser transferido de uma organização pAra outra sEm que algum problema de adaptação deixe de ocorrer. Mesmo que o executivo tenha profundos conhEcimentos de Administração e apresente…

constitucional” norte-americana. Para Ronald DWORKIN77, por exemplo, existe uma distinção fundamental entre o Juiz historicista e o passivo, aquele profundamente sensibilizado com os argumentos políticos da equidade, integridade do processo político e estabilidade do direito; este bastante obsequioso em relação às decisões de outros poderes do Estado. É importante notar ainda a percepção de Dworkin no sentido de que a opção do magistrado quanto ao conteúdo ideológico-político e…

se assentou adequadamente a Lei, a interdição ao desejo materno, há uma porta escancarada para o domínio da insaciabilidade (VANIER, 2005). A conjuntura atual de nossa sociedade (economia globalizada, instabilidade das relações – afetivas, trabalhistas e várias outras, consumo exagerado, etc.) vai colocar em cheque, para muitos, o “princípio da realidade”: esse que diz que desejo dá trabalho. Se tudo é tão volátil e a pós-modernidade nos promete um gozo acessível a todos, a droga…

Bruto PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PNC – Plano Nacional de Cultura PO – Porangatu PP – Partido Progressista PPA – Plano Plurianual PPC – Política Pública de Cultura PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira PTB – Partido Trabalhista Brasileiro RBC – Rádio Brasil Central SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SECULT – Secretaria Municipal de Cultura SEE – Secretaria de Estado da Educação SINTEGO -…

indeterminado. E, por fim, a institucionalização pode ser traduzida na ideia de que, por meio delas, se cria um espaço institucional de solução de conflitos e de relacionamento interestatal, conferindo-se ao sistema internacional considerável estabilidade.38 Os tratados constitutivos dão vida à organização, estabelecendo sua estrutura e objetivos. No entanto, nem sempre preveem expressamente a personalidade jurídica dessas entidades. Isso não significa, contudo, que…

postulados, que dominam tôda legislação contemporânea. Na frase de GRENIER, êsse princípio é a própria moral da legislação. Tão velho como o direito, êle é altamente político e social, inerente ao próprio sentimento da justiça. Sôbre êle se assentam a estabilidade dos direitos adquiridos, a intangibilidade dos atos jurídicos perfeitos e a invulnerabilidade da coisa julgada, que, entre nós, constituem garantias constitucionaiS. Esse princípio chegou outrora a ser considerado de direito…