Reclamação Trabalhista Insalubridade Mecanico

a partir das 4h e término até a 1h. Demais cargos: 40 horas semanais. Os candidatos aprovados em todas as etapas deste Concurso e convocados para admissão serão contratados pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Legislação Trabalhista Federal Complementar e Legislação Estadual pertinente. Nos 12 (doze) primeiros meses de trabalho, o candidato admitido no cargo de Supervisor de Linha Operacional será submetido a treinamentos específicos para o exercício da função, sendo que o

Bragantina” e nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.braganca.sp.gov.br. 6. DOS RECURSOS 6.1. O prazo para interposição de recurso será de 1 (um) dia útil do fato que lhe deu origem, a contar do dia divulgação/ocorrência do evento que motivou a reclamação. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para 11/25 6.2. a fase a que se referem. 6.3. O recurso deverá ser encaminhado à Comissão do Concurso e protocolado na Divisão de Recursos Humanos,…

turno de revezamento e/ou turno fixo (diurno ou noturno), de acordo com as necessidades do Metrô. 4. Os candidatos aprovados e convocados para admissão serão contratados pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Legislação Trabalhista Federal Complementar e Legislação Estadual pertinente. 5. Na hipótese do surgimento de vagas, durante o prazo de validade do concurso anteriormente realizado para o mesmo cargo, terão prioridades de convocação os candidatos que…

Produção) Analista Técnico (ANTEngenheiro de Telecomunicações) Analista Técnico (ANTEngenheiro de Transporte) Analista Técnico (ANTEngenheiro Eletricista) Analista Técnico (ANTEngenheiro Eletrônico) Analista Técnico (ANtEngenheiro Mecânico) Analista Engenheiro Trabalho) Técnico (ANTSegurança do Analista Geógrafo) Técnico (ANT- Médico do Trabalho (MDT) Técnico de Enfermagem Trabalho (TEN.) do Ensino Superior em Pedagogia Ensino Superior em…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ 2014.2 MATERIAL COMPLEMENTAR DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Professor: VITÓRIO ROCHA DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) ESCRAVIDÃO: Em um primeiro momento os vencedores sacrificavam os vencidos. Posteriormente os vencedores passaram a escravizar os vencidos para usufruir seu trabalho em serviços exaustivos e outros. Assim, como estavam subjugados os escravos passam a ser tratados juridicamente como bens de produção (objeto de

do quadro de Juízes Substitutos para atender aos casos de afastamento, de impedimento e de suspeição dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho, bem como designar Juízes auxiliares para as Varas da Região;" XXV - exercer a direção geral do foro trabalhista, delegandoa a um de seus Juízes Titulares, sempre que possível, nas localidades em que houver mais de uma Vara do Trabalho; XXVI - delegar atribuições administrativas e judiciárias ao 1º Vice-Presidente, ao 2º Vice-Presidente, a este…

....................................................................................................... 16 10. PREVENÇÃO A DOENÇAS DO TRABALHO ................................................................................ 18 11. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RELACIONADA À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: CF/88, CLT, Portaria 3214 do MTE e Lei 8213/91................................................................................. 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................

situação acarretará na aplicação das cominações previstas no contrato a ser assinado, devendo a CONTRATADA prever reposição de pessoal em casos de faltas, férias, intervalos para refeições, atrasos, folgas, etc. conforme preconiza a legislação trabalhista sobre o assunto. Estes custos já constam da Planilha de Custos e Formação de Preços, padrão INFRAERO, no item “Encargos Sociais”; 5.4 Na situação de defasagem, quando constatada, o responsável pelo SESCINC ou, nos horários…

FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. 8.23.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 8.24. Toda e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro, deverá ser imediatamente manifesta ao fiscal ou representante da FUNCAB no local e no dia da realização da etapa, para o registro na…

justificativa da recusa por escrito em até dez dias da data do recebimento. O comprovante da entrega da mercadoria devidamente assinado pelo comprador, substitui o aceite da duplicata, uma vez, que ao receber as mercadorias e não realizar nenhuma reclamação quanto suas condições, no prazo legal, implica na aceitação e no compromisso de pagar o valor da fatura, representada pela duplicata. VENCIMENTO E PAGAMENTO: No vencimento “à vista”, ou seja, na data da apresentação da duplicata…