Reclamatória Trabalhista Assedio Moral

Coletiva e à Promoção de Sólidas Relações sindicais e de Emprego”, no qual o Escritório, com a participação de diversos departamentos, concentrou esforços no sentido de produzir ferramentas globais que auxiliam na prevenção e resolução de disputas trabalhistas. O Departamento de Atividades Setoriais e o Departamento de Relações sindicais e de Trabalho gostariam de agradecer ao Sr. Clive Thompson por sua contribuição para o esclarecimento desse importante aspecto do trabalho da OIT.…

possa acarretar prejuízo manifesto”. 1.2 Marcação de Ponto – Obrigatoriedade A CLT estabelece que a marcação de ponto só é obrigatória para estabelecimentos acima de 10 funcionários (art. 74 § 2º). Mas, como o ônus da prova em uma ação trabalhista é do empregador, é recomendável que este registro seja adotado sempre, independente do número de funcionários. O registro do ponto, embora seja obrigatório, não tem modelo oficial, podendo ser mecânico (relógio), eletrônico…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

...................................................................................203 13. Partes e Procuradores ...................................................................................................................205 14. Ação Trabalhista e Dissídio Individual .......................................................................................205 15. Recursos ...................................................................................................................

trabalho. Empresas extremamente enxutas, ávidas pelo aumento de produtividade, obrigam seus funcionários a realizarem tarefas cada vez mais compelidas pela exigüidade de tempo. Muitos gestores ainda impõem aos seus auxiliares a gestão pelo medo, o assédio moral. Os funcionários reconhecem e sentem que, se não alcançarem, continuamente, os resultados estarão a um passo da demissão. Percebem que não sobra mais tempo para a vida pessoal, familiar e social. Conseqüentemente, vivem…

de Danos N egociais ....................... ....................... 4.i.1. Dano Emergente ............................................................. 4.i.2. Lucros Cessantes ............................................................ 4.i.3. Dano Moral Negocial....................................................... 4.i.4. Perda da Chance ............................................................ 5. juros…

trabalho. Empresas extremamente enxutas, ávidas pelo aumento de produtividade, obrigam seus funcionários a realizarem tarefas cada vez mais compelidas pela exigüidade de tempo. Muitos gestores ainda impõem aos seus auxiliares a gestão pelo medo, o assédio moral. Os funcionários reconhecem e sentem que, se não alcançarem, continuamente, os resultados estarão a um passo da demissão. Percebem que não sobra mais tempo para a vida pessoal, familiar e social. Conseqüentemente, vivem…

por via de Ações de Treinamento.................................................173 69 Indicador do Número de Gestores Preparados para o Papel de RH ..................................................175 70 Indicador da Redução de Reclamações Trabalhistas Motivadas por Condutas Inadequadas .......................................177 71 Indicador do Número de Gestores Sensibilizados para Legislações Especiais .....................................179 72 Indicador de Tratamento de…