Reclamatória Trabalhista Serviço De Empreitada

segunda ré no polo passivo, afirmado que durante todo o período em que foi empregado da primeira reclamada prestou serviços em benefício e nas dependências da segunda demandada, motivos pelos quais requereu a responsabilização subsidiária desta, inclusive, invocando a Súmula 331 do E. TST. Verifica-se, então, a legitimidade da Vale S/A para constar como reclamada na reclamatória em epígrafe, sendo que os citados argumentos de defesa serão analisados em sede de mérito, o que…

de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXX estabelecida à RUA XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, apresentar sua CONTESTAÇÃO a Reclamação Trabalhista proposta por RECLAMANTE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, aduzindo para tanto os seguintes fatos e fundamentos: DA SÍNTESE DA INICIAL: O Reclamante alega que foi contratado pela…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx/SP. PROCESSO Nº 0xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE, qualificado nos autos da reclamatória trabalhista que move contra a RECORRIDO, também qualificada, não se conformando, data vênia, com parte da veneranda sentença prolatada por este MM. Juízo, respeitosamente, vem interpor RECURSO ORDINÁRIO com fundamento nos…

na Alienação de Bens do Ativo Permanente Custo Unitário de Aquisição do Imobilizado – Bens de Pequeno Valor Fornecedores Empréstimos e Financiamentos Tributos não Recolhidos até a Data do Balanço ou Balancete Contas a Pagar Provisões Trabalhistas e Encargos Receitas Despesas Exclusões do Lucro Real Retificação da Declaração do Imposto de Renda Incentivos Fiscais para Dedução no Imposto de Renda Auto-Arbitramento do Lucro quando a Empresa é Optante pelo Lucro Real e o…

bastantes procuradores que esta subscrevem, conforme Instrumento de mandato procuratório em anexo (doc. 02), com endereço profissional descrito no rodapé desta, vem respeitosamente a presença de vossa excelência propor a presente : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A SER PROCESSADA NO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art. 840, § 1 e art. 477 da CLT, combinado com o art. 282 da CPC, em face da empresa (xxx), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº (xxxxxxx), por sua…

, por seus advogados, para oferecer a presente C O N T E S T A Ç Ã O em face da Reclamação Trabalhista em epígrafe que lhe é movida por Luan Henrique Narciso de Lima, o que faz pelos motivos fáticos e jurídicos consoante adiante vertidos. I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS Sustenta o Reclamante que foi admitido aos serviços da 1ª Reclamada, ARZ Mão de Obra Especializada, em 28/09/2012, para prestar serviços na função de servente de obras para a segunda reclamada, até sua demissão em…

A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DE SERVIÇOS RESUMO Diante de todas as novidades surgidas nos últimos anos relacionadas às práticas administrativas, uma delas, aparentemente iniciada durante a II Guerra Mundial, parece querer florescer nos últimos anos, saindo definitivamente do invólucro no qual estava inserido para o aumento da eficiência e redução de custos das organizações. A terceirização, uma prática que apresenta pontos fortes e fracos, amada por muitos e odiada por outros,…

qualquer tipo de empresa prestadora de serviços na área de Construção Civil, desde o pedreiro autônomo que é contratado para uma reforma em uma residência, até uma grande construtora contratada para executar uma indústria ou uma barragem. No mercado da Construção Civil, essas contratações são chamadas de “empreitadas” e podem incluir apenas mão-de-obra ou também materiais, projetos e equipamentos. A maior parte dos conflitos em contratos de empreitada ocorre em obras de…

Competência absoluta: imodificável pela vontade das partes; improrrogável. 2.1. Em razão da matéria - art. 114 da CF: quando há relação de emprego ou discussão sobre a sua existência; outras controvérsias, desde que haja previsão legal [pequena empreitada (operário ou artífice - art. 652 da CLT)]. 2.2. Em razão das pessoas - art. 114 da CF: urbano; rural; doméstico; empregado público (sociedade de economia mista e empresa pública - art. 173, §, II, da CF). 2.3. Funcional: função…

Disciplina: ADMISTRAÇAO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Prof.ª Kelly Lopes de Araújo Appel CELINO JARA RA: 370901 LIA MÁRCIA SAMPAIO BARROCO RA: 389788 Corumbá-MS 2013 . 1. ORIGEM DA TERCEIRIZAÇÃO A terceirização originou-se nos Estados Unidos, em 1940, logo após a eclosão da II Guerra Mundial, visto terem as indústrias bélicas que se concentrar na produção de arma-mentos, passando a delegar algumas atividades As empresas prestadoras de serviços. …