Reclamação Trabalhista Recife Estabilidade

....41 6. A compra e venda mercantil no Código Comercial ..................................................................42 6.1. Vício, falta de quantidade e defeito de qualidade na mercadoria .....................................44 6.2. A reclamação extrajudicial do comprador ........................................................................46 7. O Código Civil de 1916 .............................................................................................................48

disposição especial expressamente consignada. Nota: 1 - O Parágrafo único foi acrescentado pela Lei nº 4.072, DOU 20.06.62. Vigência a partir de 20.06.62. Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (vetado) ... e por motivo de acidente do trabalho. Art. 5º - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de Horas Admissão do Empregado – Rotinas Básicas Advertência e Suspensão Disciplinar Agenda de Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto

• • • • • • • • • STF Súmula nº 235: É competente para a ação de acidente do trabalho a justiça cível comum, inclusive em segunda instância, ainda que seja parte autarquia seguradora. (CC 7204-STF29/06/2005 - competência da justiça trabalhista, a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, para julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do trabalho) STF Súmula nº 248: É competente, originariamente, o Supremo Tribunal…

Maranhão; e o Estado do Brasil, com capital em Salvador até 1763, quando ela foi transferida para o Rio de Janeiro. História do Brasil 53 Belém DIVISÃO DO BRASIL N São Luís E W Linha do Tratado de Tordesilhas ESTADO DO Natal MARANHÃO S Olinda Recife Salvador ESTADO DO BRASIL Porto Seguro Vitória OCEANO ATLÂNTICO São Paulo 0 556 km Santos São Vicente Rio de Janeiro Exercícios propostos 1) A obra da catequese do indígena brasileiro foi manifestação local do processo…

trabalhadores, com a concentração de renda, com a monetização da vida humana, e com a atuação estatal como fomentador da precarização das relações de trabalho, e ainda, com as fraudes em licitações, evasão fiscal, focos de corrupção, aumento das demandas trabalhistas e previdenciárias, entre outros custos como a tão propagada competitividade. Finalmente, vale destacar que as estatísticas oficiais dificultam a análise dos efeitos da terceirização. Essa realidade é dificilmente captada…

década de 1960, no Rio de janeiro e em Recife, até o final da década de 1970. Inicialmente, a cadeira de Sociologia do Direito era oferecida em nível de pós-graduação, com o objetivo de formar Mestres e Doutores, capazes de desenvolver pesquisas na área. Somente depois de formados esses primeiros profissionais, passou-se a incluir a cadeira na grade curricular dos cursos de graduação das Faculdades de Direito, inicialmente de modo tímido, em 1964 (Recife) , e depois, estendendo-se…

Cuiabá - MT, Curitiba - PR, Florianópolis - SC, Fortaleza - CE, Itacoatiara - AM, João Pessoa - PB, Macapá - AP, Maceió - AL, Manaus - AM, Marabá - PA, Natal - RN, Ourinhos - SP, Palmas - TO, Paulínia - SP, Porto Alegre - RS, Porto Velho - RO, Recife - PE, Rio Branco - AC, Rio de Janeiro RJ, Salvador - BA, Santarém - PA, São José do Rio Preto - SP, São Luís - MA, São Paulo - SP e Teresina - PI. 1.4 - O exame de capacitação física (exclusivamente para o cargo de Técnico(a) de Operação Júnior)

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS © Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads Dica: para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL+L Sumário: (clique no título para acessar o tema desejado) Introdução Siglas Utilizadas Abandono de Emprego Acordo de Compensação de

como a formação de Cadastro de Reserva a vagas que possam surgir no período de validade do certame para os cargos discriminados no item 1 deste Edital. 1.1.2.1 A lotação dos cargos deste Concurso Público ocorrerá nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE, João Pessoa/PB, Natal/RN e Maceió/AL, de acordo com a necessidade da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. O empregado poderá ser transferido para outra localidade onde a empresa mantém ou venha manter seus serviços, sem…