Recessão Hugo Diogo

marítimas. O fato é que Portugal, neste período, mostrou ser uma importante potência marítima, possuidora de um conhecimento apurado com respeito às técnicas de navegação. A “empresa marítima” portuguesa contava ainda, com pilotos competentes como: Diogo Cão, Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, entre outros. A famosa “Escola de Sagres” foi desenvolvida pelo então Infante D. Henrique, com objetivo de reunir mestres das artes e das ciências da navegação. Seguindo os mesmos ares do interesse…

marítimas. O fato é que Portugal, neste período, mostrou ser uma importante potência marítima, possuidora de um conhecimento apurado com respeito às técnicas de navegação. A “empresa marítima” portuguesa contava ainda, com pilotos competentes como: Diogo Cão, Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, entre outros. A famosa “Escola de Sagres” foi desenvolvida pelo então Infante D. Henrique, com objetivo de reunir mestres das artes e das ciências da navegação. Seguindo os mesmos ares do interesse…

Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2010. LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. 3. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2006. _______. Processo Penal Militar. 3. ed. São Paulo:Método, 2009. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. MARINONI, Luiz Guilherme. Manual do Processo de Conhecimento. Luiz…

..............................302 Rodolfo Xavier Ciciliato; Elve Miguel Cenci O MERCOSUL E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: NORMAS UNIFICADAS E HARMONIZADAS E O DIREITO COMPARADO.......................................................... 307 Victor Hugo Alcalde do Nascimento; Tânia Lobo Muniz 7 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 AGÊNCIA NACIONAL DA POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

dominada pelas idas e vindas do processo da abertura. As seqüelas do episódio do Riocentro, ocorrido em 1980, determinam divisões nos meios militares e reduzem a margem de apoio ao Governo na sociedade civil. O quadro político é agravado por uma recessão que atinge severamente o setor industrial, levando a uma onda de desemprego. Não era, pois, de estranhar que a apreciação do Brasil sobre a evolução da conjuntura internacional continuasse negativa em 1981. A exacerbação da…

impondo padrões estandartizados nos mais mínimos detalhes. O que se reconhece à União é a possibilidade de estabelecer normas gerais de Urbanismo, vale dizer, imposições de caráter genérico e de aplicação indiscriminada em todo o território nacional”.3 Diogo de Figueiredo Moreira Neto sintetiza as características das normas gerais aplicadas à matéria urbanística da seguinte forma: I – estabelecem princípios, diretrizes, linhas mestras e regras jurídicas gerais; II – não podem entrar em…

campos, não subsistem dúvidas de que foi ao nível do económico que adquiriu maior incidência e relevo. 30 Cf., Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia, Da Justiça Administrativa em Portugal, Lisboa, Universidade Católica Editora, 1994, pp.271 e ss.; Diogo Freitas do Amaral, Curso de Direito Administrativo, Coimbra, Almedina, vol. I, 1986, pp. 75 e ss. 27 27 direitos dos cidadãos perante o poder, mas também na pretensão de os libertar do Estado, colocando-os fora da respectiva…

discos. A carrocinha por si só não configura violação ao art. 184 do Código Penal. Trata-se de uma forma de vender discos de porta em porta. Em reportagem publicada na revista Continente Multicultural, na edição de março de 2009, o jornalista Diogo Guedes apurou que a fabricação de uma carrocinha pode custar entre R$ 500 e R$ 1.000 — já com os equipamentos e aparelhos sonoros. Segundo o jornalista, que investigou esta prática no centro comercial do Recife, cada carrocinha vende em média 35

padrões estandartizados nos mais mínimos detalhes. O que se reconhece à União é a possibilidade de estabelecer normas gerais de Urbanismo, vale dizer, imposições de caráter genérico e de aplicação indiscriminada em todo o território nacional”.3 Diogo de Figueiredo Moreira Neto sintetiza as características das normas gerais aplicadas à matéria urbanística da seguinte forma: I – estabelecem princípios, diretrizes, linhas mestras e regras jurídicas gerais; II – não podem entrar em…

Eficiência pode ser vista como a “aptidão para obter o máximo ou o melhor resultado com a menor perda ou o menor dispêndio de esforços” (TIMM, 2008, p. 58), sendo resumidamente entendida como a busca do melhor, do ótimo, da melhor solução/ atuação. Diogo de Figueiredo Moreira Neto, após conectar a noção de eficiência (chamando-a de “palavra-chave”) ao fenômeno da globalização, afirma que é – a eficiência – uma “qualidade essencial da boa governança”, entendida no aspecto…