Reação Aborto

1. IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 2. TEMA: Interrupção da gestação do feto anencéfalo: aborto ou antecipação terapêutica do parto 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Uma análise da decisão ADPF 54 do Supremo Tribunal Federal - STF 4. MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: Monografia 5. ORIENTADORA: Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro 6. PERÍODO DE REALIZAÇÃO 6.1 Mês de Inicio: Março/2013 6.2 Mês de término: Maio/2013 7. JUSTIFICATIVA…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE SZEWCZUK ESPINDOLA SULAMARA IACHITZKI ABORTO CANOINHAS 2011 ANA CAROLINE SZEWCZUK ESPINDOLA SULAMARA IACHITZKI ABORTO Projeto de pesquisa da disciplina de metodologia científica do curso de Direito da fundação universidade do contestado campus Canoinhas Professor Roque Hennemann

descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa, Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal Brasileiro – CPB entre os artigos: 121º ao 128º, são crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxilio do suicídio; infanticídio e aborto. O homicídio é o crime mais grave contra a vida, e é definida como “crime por excelência”. O ato encontra-se no Código Penal, no art. 121 e é definido como: matar alguém. É descrito dessa forma, pois há várias formas práticas e…

psicanalítico e o sociológico. Para chegar ao ponto crucial de discussão deste trabalho, faz-se necessário o entendimento inicial, mesmo que breve, dos pressupostos da criminologia tradicional, e através da crítica desta, de como surgiu a escola da reação social, para Revista de Estudos Jurídicos UNESP, a.17, n.25, 2013. 323 assim vislumbrar os direitos da humana na criminologia crítica e no direito penal. A criminologia tradicional, segundo Espinoza (2004, p.65), data do…

1Tirar a vida: o embrião e o feto 2 Leonor Gularte Soler Neste capitulo Singer aborda a questão do aborto e inevitavelmente as implicações do status do feto em duas questões: as experiências feitas com embriões e o uso do tecido fetal para fins medicinais. A base de sua discussão é sobre dois pontos de vista. O ponto de vista conservador e o liberal. O ponto de vista conservador é expresso pelo seguinte argumento formal: É errado matar urn ser humano inocente i(premissa 1) Um feto humano

em termos de punição por prática de homicídio. Algumas das definições constituem agravantes e que por isso têm força para aumentar penas previstas. Feticídio: é a morte do feto, considerado como ser humano, embora não nascido, em conseqüência de aborto criminoso. Fratricídio: morte de um irmão por outro irmão. Quando se trata de morte de irmã, diz-se sororicídio. Infanticídio: morte de uma criança recém-nascida, por sua própria mãe, durante o parto ou logo depois. Matricídio: morte da…

mundial. Quase 40% da população tem sorologia positiva, podendo chegar a 60% em algumas regiões. A toxoplasmose pode ser congênita ou adquirida. Toxoplasmose congênita A infecção ocorre durante a gestação e é bastante grave, podendo ocorrer aborto ou crianças recem-nascidas com encefalite, icterícia, urticária, hepatomegalia, coriorretinite, hidrocefalia e microcefalia com alta taxa de mortalidade. Toxoplasmose adquirida A infecção ocorre após o nascimento ou na vida…

O aborto no Brasil e os direitos paternos perante a decisão Como a legislação protegeria os direitos paternos em caso de aborto? Henrique Magalhães Gonçalves* Matheus Nascimento Gomes* Melissa Caldeira Araújo* RESUMO: Quando se trata do aborto, normalmente só se pensa na situação da mãe, que é naturalmente encarregada de proteger e carregar dentro do próprio corpo o feto em formação durante aproximadamente nove meses. Porém, as pessoas se…

brasileiras entre 18 e 39 anos já fizeram aborto. São mais de 5 milhões Isabel Clemente e Naiara Lemos Uma em cada sete mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já fez aborto. Isso significa um grupo de cerca de 5,3 milhões de brasileiras, ou 15% da população no auge da idade reprodutiva. Quase a metade delas é casada ou vive com um companheiro, é católica ou evangélica, tem filhos. Esses números resultaram da primeira pesquisa nacional domiciliar sobre o aborto, cujos detalhes ÉPOCA…

BACHAREL EM TEOLOGIA MARIA RITA VIANA MONTEIRO O ABORTO E A EUTANÁSIA VITÓRIA DO MEARIM – MA 2007 MARIA RITA VIANA MONTEIRO O ABORTO E A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de Teologia da Faculdade de Teologia Hokemah - FATEH, para obtenção do grau de Bacharel. VITÓRIA DO MEARIM – MA 2007 FOLHA DE APROVAÇÃO MARIA RITA VIANA MONTEIRO O ABORTO E A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de…