Realidade Dos Direitos Humanos

Titularidade e objeto do direto ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica Todos têm direito ao meio ambiente cada povo, cada nação, região, sua proteção e uma necessidade e uma obrigação para as gerações presentes e futuros. Todos nos temos direito ao meio ambiente esta disposta no artigo 225 da nossa constituição federal, cabe não só ao poder publico, mas também a coletividade a tarefa de preservá-lo e as futuras gerações. Temos o dever de contribuir para…

como Direitos Humanos 1. Introdução Nesse ponto a autora expõe a discussão sobre igualdade entre homens e mulheres e vai contra a contestação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), alegando que diferente do que dizem os contestadores a lei está em total acordo com os preceitos da constituição brasileira uma vez que as mulheres merecem e precisam de uma proteção especial, em face da realidade fática de diferenças existentes em relação aos homens. 1.1 História contemporânea dos Direitos…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO... de AGOSTINHO DOS REIS MONTEIRO Introdução Logo na introdução o autor nos traz a idéia do alimento, no caso o pão (necessário a vida) para nos mostrar a importância da educação. Faz uma breve análise da influencia do neoliberalismo e globalização e suas influencias na educação. Significação do direito à educação / Seu Conteúdo A significação aqui tem uma conotação jurídica e neste tópico o autor quer mostrar quão importante é a educação como um…

crescente de inserção dos direito humanos na sociedade, muito debatida atualmente, a discussão sobre esses direitos evidencia a importância em procurar alternativas para as questões envoltas no processo de busca pela concepção da diferença e da igualdade. Desde a promulgação da declaração dos Direitos Humanos em 1.948, os países que comprometeram-se oficialmente com essa declaração encontram-se obrigados a incorporar em suas legislações meios de inserir os Direitos Humanos no…

comum, o Direito é a lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, pra que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito. A palavra lei refere-se a ligação, liame, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear de “jus”, que invoca a ideia de jungir, unir, ordenar, coordenar. O…

Nordio Trabalho para a disciplina de: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E ALTERIDADE São Lourenço do Oeste, 28 de março de 2014 COMUNICAÇÃO: UM DIREITO A SER REIVINDICADO E CONQUISTADO NO BRASIL Bia Barbosa1 Neste texto Bia Barbosa enfatiza que na Declaração dos Direitos Humanos assinada em 1948, seu artigo XIX diz: “Todo ser humano tem direito a expressão, este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e…

been met by the country generating reflection in the international community. Resumo: O estudo em pauta trata da anistia em especial no caso da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período do golpe militar de 1964, buscando demonstrar a realidade, eficácia e validade da Lei nº 6.683/79. E, tem como finalidade demonstrar as fases da Ditadura Militar, passando pela evolução constitucional até chegar à democracia, analisa a responsabilidade do Estado ante os crimes cometidos pelos…

1985, os direitos humanos não tinham voz; o regime militar deixava os representantes dos direitos humanos sem recursos para que a violência fosse evitada. Até aquele momento havia muita censura, repressão, gente exilada e quem era considerado contra o governo era suspeito de conspiração.A partir de 1988 com a nova constituição, os representantes dos direitos humanos ganharam mais espaço para trabalhar. Em 1995, o Brasil ainda não tinha claramente uma política pública para os direitos…

DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL RESUMO Este artigo busca analisar algumas reflexões sobre o relacionamento dos direitos humanos com a diversidade de cidadania na atualidade. Isto é, objetiva-se fazer um conjugado entre o processo de internacionalização dos direitos humanos e a nova concepção de cidadania introduzida pela Constituição Federal de 1988 e a lei antiga 10.639/2003 que não previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. Para tanto, num primeiro…

J uízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem - se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: e nquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da…