Trabalhos

responsabilidades enquanto sujeito de direito e sua função social desempenhada, sua forma de constituição. Sejam elas para qual fim for, sendo em forma de sociedade, mesmo as associações, sociedade, fundações as pessoas jurídicas têm direitos e obrigações, sujeitando a aplicação das leis e suas consequências. O Objetivo do trabalho é estudar os conceitos que se da a partir do Código Civil referido no Art. 53, “constituem-se associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos” e as obrigações relacionadas às associações. Para Efetivar essa pesquisa foi realizada uma revisão em doutrinas e artigos que buscam facilitar a descrição sobre o tema abordado. DISPOSIÇÕES GERAIS ( ART 40 AO 69 , CC) CONCEITO O ser humano é um ser social, tende a agrupar para garantir sua subsistência e atingir seus fins e objetivos unindo se a outros homens e formando agrupamentos. O desenvolvimento econômico dos povos demonstrou a necessidade de o homem formar grupos para assim atingirem seus objetivos e suas metas. Ante a necessidade de personalizar tais grupos, a própria norma de direito lhes confere personalidade e capacidade jurídica, tornando sujeitos de direito e obrigações. Pessoa jurídica é o conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei com finalidades comuns, podendo afirmar sendo entidades a que a lei empresta a personalidade jurídica capacitando-as a serem sujeitos de…

ser protocolado nos postos autorizados junto com a documentação relativa à isenção, relacionada nos subitens 4.4, 4.4.1, 4.5 e/ou 4.6 deste Edital. 4.4 O candidato com renda familiar inferior a dois salários mínimos, deverá apresentar os documentos elencados abaixo: a) Requerimento de inscrição; b) Fotocópia do Documento Oficial de Identidade - RG; c) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; d) Relação das pessoas que compõem a renda familiar, com idade igual ou superior a 18…

....................................................................... 4 Considerações Finais................................................................................... 5 Referências.................................................................................................. 6 Apêndice (opcional)...................................................................................... 7 Anexos (opcional)…

ser protocolado nos postos autorizados junto com a documentação relativa à isenção, relacionada nos subitens 4.4, 4.4.1, 4.5 e/ou 4.6 deste Edital. 4.4 O candidato com renda familiar inferior a dois salários mínimos, deverá apresentar os documentos elencados abaixo: a) Requerimento de inscrição; b) Fotocópia do Documento Oficial de Identidade - RG; c) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; d) Relação das pessoas que compõem a renda familiar, com idade igual ou superior a 18…

Jerome Seymour Bruner – Cognitivismo Passo 1 As contribuições de Jerome Seymour Bruner para a Educação Jerome Seymour Bruner desenvolveu sua teoria fundamentada na Corrente Filosófica Pragmatismo que considera o homem como sujeito, ser único na relação com o meio ambiente, na sua interação com o seu contexto cultural. Para Bruner o homem constrói sua identidade na troca incessante com um ambiente em que está inserido, ou seja, o ser é resultado processual de sua cultura.…

compreenderá duas fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Constará de 09 (nove) Provas Objetivas – Primeira Fase, 01 (uma) Prova de Redação – Segunda Fase, e será realizado em etapa única, nos seguintes dias e horários: DATA 13/11/2011 (Domingo) 14/11/2011 (Segunda-feira) HORÁRIO DE INÍCIO 8h 8h PROVAS Física, Biologia, Matemática, Geografia e Língua Estrangeira. Química, História, Língua Portuguesa, Literatura e Redação. DURAÇÃO 4 horas 4 horas 12.2 DA PRIMEIRA FASE…

De certo, inserir alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) de toda ordem nos mais diversos níveis de ensino, como não poderia ser diferente, também no ensino superior, sejam sujeitos com deficiências permanentes ou temporárias, das mais graves ou menos severos é mais do que garantir o direito de todos à educação, é cumprir com o que reza a Constituição Federativa Brasileira (1988). E para atingir essa meta das políticas nacional e internacional, coube-nos, a partir das…

listados neste subitem. 3.10 Não será aceita inscrição condicional, efetuada via fax, via correio eletrônico, via postal ou fora do prazo. 3.11 No ato da inscrição o candidato deverá preencher o requerimento de inscrição, informando os dados requeridos; a primeira e segunda opção do curso ao qual pretende concorrer; opção de língua sobre a qual versará sua prova de Língua Estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola) e opção do local onde deseja realizar as provas, conforme consta no…

conceber a relação professor- aluno: teoria- prática educativa ensino, pesquisa, organização do trabalho em sala de aula, interdisciplinaridade e possibilidades de inovação em ambiente acadêmico especifico, entre tantas outras situações. Então, a escola enquanto instituição social está inserida nessa realidade a e través da qual sofre e exerce influência. Ela não se encontra de forma neutra frente ás interferências do poder político, do conhecimento cientifico e do desenvolvimento da…

conceber a relação professor- aluno: teoria- prática educativa ensino, pesquisa, organização do trabalho em sala de aula, interdisciplinaridade e possibilidades de inovação em ambiente acadêmico especifico, entre tantas outras situações. Então, a escola enquanto instituição social está inserida nessa realidade a e través da qual sofre e exerce influência. Ela não se encontra de forma neutra frente ás interferências do poder político, do conhecimento cientifico e do desenvolvimento da…