Reale Miguel Lições Preliminares De Direito 27 Ed Sã

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

UNIÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - UNIMINAS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE MINAS - FACIMINAS CURSO DE DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR DIREITO, DIVERSIDADE CULTURAL E ARTE – ARTE E OS TRIBUNAIS REPRESENTADOS NAS TELAS – Profa. Ms. Marta Batalini (Orientadora) Alunos: Alexandre Franco Papa Alexey Gerkman Kil Hélio Luiz Florentino José Neto de Moura Osvaldo Borges de S. Jr. Pedro Dionízio Tarcísio Silva Nogueira Matrícula: Matrícula: 14092127 Matrícula:…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

Filosofia do Direito (2007) apontam que desde esse remoto período já existia uma preocupação dos pré­socráticos com a definição de justiça, afirmando que nesse panorama histórico havia uma predominância de um jusnaturalismo cosmológico2 . Jusnatularismo pode ser entendido como independente da vontade humana, oriundo de algo superior. Cosmológico no sentido de céu, éter, astros, entre outros. Afirmam os autores: 1 2 Bacharelando em Direito pela…

FINANCEIRAS OBTIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Rio de Janeiro 2008 1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado; A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão, por dormir com a luz acesa;…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

NÚCLEO DE HUMANIDADES BACHARELADO EM DIREITO O BIODIREITO FRENTE À LIBERDADE DO INDIVÍDUO O posicionamento jurídico quanto à negação de tratamentos médicos pelo advento da religiosidade OLIVEIRA, Anderson Lopes de; RAMOS, Ramon Henrique Lira; ROCHA, Simone Fernandes; VIEIRA, Thalita da Silveira; SILVA, Eunice Elaine Cardoso da. andersonlops@gmail.com; eunice_elaine_marinha@hotmail.com; litahvieira@hotmail.com; ramonhenriqu@gmail.com; simonefernandes@ibest.com.br RESUMO As questões…

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets…

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – A ETICIDADE CONSTITUCIONAL Mauro Nicolau Junior1 Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau2 É onde pululam as contradições que eu prefiro andar; Ninguém, que curioso!, em suas lições, Ao outro concede o direito de errar. GOETHE3 Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental de acesso à educação. 3. A democracia, a cidadania e a solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade Civil. 5. A responsabilidade…

1 Sumário 1. Introdução 2. A Norma Jurídica......................................................................................................06 2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico..........................................................................................