Reabilitação Do Preso

taxa de reincidência na Noruega é de 20% (16% em uma prisão apelidada de "ilha paradisíaca" pelos jornais americanos, que abriga assassinos, estupradores, traficantes e outros presos de alta periculosidade). Os EUA têm 730 prisioneiros por 100 mil habitantes. Essa taxa é bem menor nos países escandinavos: Suécia (70 presos/100 mil habitantes), Noruega (73/100 mil) e Dinamarca (74/100 mil). Mais ao Sul, a Européia Holanda tem uma taxa de 87/100 mil, e uma situação peculiar: o sistema…

direções. Como podemos falar em ressocialização se a maioria dos apenados não possuem completamente a educação formal mínima? Fica aqui a pergunta que poderá ser fundamental ao estabelecimento de novas regras no sentido de ampliar os horizontes da reabilitação dos seres humanos encarcerados atualmente neste país. PALAVRAS CHAVES: Ressocialização e Direitos Humanos 1 UMA DESCRIÇÃO PEDAGÓGICA DO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 1.1 O cumprimento da Lei de Execução Penal O…

do crime, mas o fator incentivador para desencadear tal conduta. Nesse contexto, há ainda a percepção de que o sistema penitenciário não está conseguindo desenvolver uma de suas funções primordiais – a ressocialização – visto que grande número de presos voltam a cometer crimes, após o término do cumprimento da pena, tornando-se reincidentes. Ressalte-se que a reincidência aqui tratada faz menção ao novo cometimento de crime por parte do ex-recluso, em qualquer época, ignorando-se…

normalmente encontravam-se alojados presos que fossem condenados por até três meses. Delegacias de polícia dos bairros egípcios possuem instalações de prisão que são usadas apenas para prisão temporária. A partir de meados dos anos 1980, o Egito teve três grandes penitenciárias e vinte e sete prisões em geral. As prisões egípcias são conhecidas pelo seu superlotamento, porém o governo tomou medidas como objetivo para a melhoria da qualidade de vida dos presos. Pois segundo este sistema a função

................... ..5 3 DO PRESO, SEUS DIREITOS E REALIDADE FÁTICA........................................................... ..6 3.1 O REEDUCANDO: o perfil da massa carcerária..................................................................... ..6 3.2 DO DIREITO DOS PRESOS: aspectos legais da pena e a recuperação do preso.... ..8 3.3 DA REALIDADE DOS PRESOS: realidade fática dos presídios e função social....... 10 4 O ESTADO E AS REALIDADES SOCIAIS DO PRESO..............................

resultando em situações em que os presos não têm condições mínimas de dignidade e são destituídos de todo e qualquer direito a um tratamento que possa ser considerado reabilitador. A tarefa de reeducar e ressocializar os presos, assim como a adoção de programas que contemplem os direitos humanos nos presídios, além da reestruturação material das unidades penitenciárias são vitais para que se cumpra a finalidade última e essencial de todo o sistema prisional, que é a reabilitação.…

funcionamento, com capacidade atual para 638 presos e, uma média populacional carcerária para 440 presos. É um estabelecimento penal de regime fechado e de segurança máxima e atinge como público alvo presos do sexo masculino e feminino, provisórios, condenados por medida de segurança e/ou que necessitem de tratamento psiquiátrico e ambulatorial, devido a prescrição médica ou decisão judicial. Os tratamentos oferecidos são: Tratamento médico-psiquiátrico aos presos provisórios e…

Percebeu-se que os prontuários estavam com dados incompletos. Os profissionais precisam reconhecer a importância dos registros e ser incentivados a fazê-los. O conceito de ressocialização de presos é hoje muito mais utilizado como método de aumento de penas do que como ferramenta de reabilitação social dos infratores. É o que aponta uma pesquisa desenvolvida na Faculdade de Direito (FD) da USP. O estudo apresenta uma ampla discussão em torno dessa questão e constrói uma crítica à…

individualização da pena e seu aspecto legal. Concluem que é necessária uma reforma administrativo-penitenciária no país, a fim de buscar a ressocialização do preso, visto que, apesar de a legislação garantir diversos direitos aos indivíduos em situação de prisão, não há uma uniformidade de tratamento nos estabelecimentos prisionais. Palavras-chave: direito dos presos. Dignidade da pessoa humana. Direito penal. Introdução Neste artigo, o assunto abordado será a individualização da…

tampouco manifestam interesse na recuperação do preso. A prisão em termos gerais é uma agressão corporal e psicológica. Lá se tem a sensação de não existirem garantias de segurança pessoal. Ao ser considerado preso, o homem transforma-se em número, transforma-se em coisa, em objeto. Esta breve análise do clima das prisões nos leva à seguinte reflexão: A prisão é um mundo interno empobrecido, e tal empobrecimento leva ao que chamamos de desintegração do preso, que se revolta, se…