Reabilitação Do Preso

alhures, ou até mesmo por esses poderem ser os motivos para tais atitudes. Existe ainda, a percepção de que o Estado não está conseguindo desenvolver a principal função do sistema penitenciário, qual seja a de ressocialização, visto que muitos dos presos retornam a prática de novos delitos após o término do cumprimento da pena e assim tornam-se reincidentes. Acredita-se que o Estado, na tentativa de priorizar o Princípio da Dignidade Humana, apesar de ainda prevalecer em muitos…

Ramos (1994) classificou-os como pacientes que fazem “fugas somáticas”. Segundo eles são pessoas com mundo simbólico e capacidade de elaboração psíquica restritas, ficando presos ao pensamento concreto operatório. Aquilo que não se fala, que não se expressa, não se elabora internamente no mundo psíquico; no

Direitos do preso Art. 38 - O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral. Trabalho do preso Art. 39 - O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. Legislação especial Art. 40 - A legislação especial regulará a matéria prevista nos arts , 38 e 39 deste código, bem como especificará os deveres e direitos do preso, os critérios

deveres e direitos inerentes a sua condição pessoal, bem como, no que couber, o disposto neste capítulo. Direitos do preso Art. 38 - O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral. Trabalho do preso Art. 39 - O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos os benefícios da Previdência Social. Legislação especial …

pelo fato de possuir um vinculo familiar com o segurado passa a ser possível beneficiário das prestações e serviços do Regime Previdenciario, tais como o Auxilio-reclusao, o qual é o tema deste trabalho, como pensão por morte, serviço social e reabilitação profissional. De acordo com o artigo 16 da Lei 8.213, são dependentes: cônjuge, companheiro, filho não emancipado menor de 21 anos de idade ou invalido, pais, irmão não emancipado menor de 21 anos ou invalido. No parágrafo 2º,…

Como parte do seu objetivo na reabilitação e ressocialização, a LEP determina que os presos tenham acesso a vários tipos de assistência, inclusive assistência médica, assessoria jurídica e serviços sociais. Na prática, nenhum desses benefícios são oferecidos na extensão contemplada pela lei, sequer a assistência médica--o mais básico e necessário dos três serviços--é oferecida em níveis mínimos para a maior parte dos presos. Assistência Médica Várias doenças infecto-contagiosas tais…

diuturnamente, ficamos inertes frente aos horrores cometidos contra os encarcerados. Todos os dias os jornais publicam notícias estarrecedoras como, por exemplo, de uma penitenciária de Cariacica, onde deveria haver 34 presos há 240[1] ou de que detentos na Serra são mantidos presos em contêineres[2] apertados que chegaram a ser apelidadas de "micro-ondas" por não terem janelas nem o devido arejamento, gerando assim, um calor intenso e insuportável ao detentos. Nem mesmo animais deveriam…

rodeia. Algumas crianças, apesar de autistas, apresentam inteligência e fala intactas, algumas apresentam também retardo mental, mutismo ou importantes atrasos no desenvolvimento da linguagem. Alguns parecem fechados e distantes e outros parecem presos a comportamentos restritos e rígidos padrões de comportamento. O autismo é mais conhecido como um problema que se manifesta por um alheamento da criança ou adulto acerca do seu mundo exterior encontrando-se centrado em si mesmo ou seja…

privado de liberdade o preso tem ainda direito a um tratamento humano, sem sofrer violência física ou moral. Os direitos dos presos estão indicados na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, lei que trata do direito dos presos e de sua integração à sociedade. A Constituição em seu artigo 5º XLIX, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, e a Lei de Execuções Penais determina que o Estado tem obrigação e deverá prestar ao preso:…

drogas, que pode ser associado à ideia do reforçador positivo, pois, de certa forma isso os motivava a usarem uma ultra violência, logo foram cessadas. Alex foi preso, e depois de alguns anos na prisão, viu-se confrontado com a oportunidade de sair mais cedo da cadeia, tendo, para isto, que participar de um novo programa de reabilitação que o transformaria em uma pessoa “boa” em apenas duas semanas. Ao sair da prisão Alex vai para uma clínica onde inicia o tratamento Ludovico que é…