Raticas De Gestão Relativas A Sociedade

prestação. � Atenção! Em situações específicas o ente despersonalizado também pode ser cre­ dor de uma prestação, ou seja: pode ser sujeito ativo de uma relação obrigacional com o direito de exigir, portanto, o cumprimento do dever. É o caso de uma sociedade irregular que contrata prestadores de ser­ viços, sendo credora de tais pessoas. (ii) O sujeito passivo da relação obrigacional é o devedor da prestação, podendo ser esta positiva ou negativa. Tam bém pode ser qualq uer pessoa,…

.................................................................................. 10.11.5 Espécies de presunções............................................................................................ 10.11.6 Presunções simples, presunções relativas e o ônus da prova............................... 10.11.7 Presunções absolutas............................................................................................... Busca e apreensão.......................................................