Ramos E Fontes Do Direito Internacional Público

Direito Internacional Público Professor Daniel Carneiro Leão FADIC - 2015.2 Quintas-feiras 18:45 às 20:10; 21:15 às 22:00 (60 horas-aula) 7º período Explanação sobre a disciplina A disciplina visa atender o conhecimento à nível de bacharelado exigido numa Faculdade de dimensão internacional, com avaliação máxima no MEC do curso de Direito, bem como, também possui Programa de Pós-graduação estruturado nessa área. Nesse sentido, é preciso tencionar os limites da compreensão básica do…

1. DIREITO DO TRABALHO 1. História 1.2. Evolução mundial e no Brasil 1.3. Legislação no trabalho 1.4. Autonomia do direito do trabalho 1.5. Relações do direito do trabalho 2. JORNADA DE TRABALHO 2.1. História 2.2. Evolução no Brasil 2.3. Conceito 2.4. Jornada de trabalho 2.5. Empregados excluídos da Jornada de trabalho 5. GREVE 5.1. História 5.2. Conceito e Denominação 5.4. Atividades essenciais/ Lockout 5.5. Direitos e deveres da evolução da greve HISTÓRIA…

longos anos se faz sentir o sentido do direito fiscal em Angola e no Mundo em geral. As constituições influenciam-se uma a outra e assim convivem. Na generalidade mundiais as fontes dos direitos fiscais são compostas pelas unidades políticas, patrióticas num só povo e uma só nação em que a harmonia entre cidadãos, empresas, depende do respeito recíproco das suas diferenças. 2. IMPORTÃNCIA DO TEMA Partindo do pressuposto de que a relação do direito fiscal e a sociedade são…

DIREITO MARÍTIMO: PROPOSTA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Joana Stelzer** RESUMO O presente artigo objetiva apresentar para discussão uma proposta de conteúdo programático para oferta da disciplina Direito Marítimo no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. Nesse sentido, discorrerá sobre os aspectos introdutórios do Direito Marítimo, especialmente em face da sua relevância para o comércio exterior brasileiro, bem como sobre os organismos que possuem influência

FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO: INTRODUÇÃO: Inseridos na ciência jurídica e devidamente normativizados, existem diversos ramos autônomos do Direito, que evoluem , sofrem mudanças de acordo com o suporte fático fornecido pela sociedade na pessoa de seus sujeitos. O ramo da Ciência do Direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ JACKSON DE SOUZA MONTEIRO JÚNIOR PESQUISA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MACAPÁ, 2014. JACKSON DE SOUZA MONTEIRO JÚNIOR PESQUISA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Pesquisa apresentada à disciplina Direito Internacional Privado do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá como instrumento avaliativo. MACAPÁ, 2014. SUMÁRIO Introdução.....

TEMA 4 DIREITO CIVIL E COMERCIAL A IMPORTÂNCIA DA DIREITO CIVIL E COMERCIAL 68 TEMA 4 TEMA 4 DIREITO CIVIL E COMERCIAL DIREITO CIVIL E COMERCIAL Iniciando nosso diálogo Prezado aluno, Neste tema, você poderá observar que existem vários ramos do Direito, e quanto o Direito Civil e comercial são importantes na vida do cidadão. Poderá observar também que o Direito Comercial é histórico e que hoje foi substituído pelo Direito Empresarial. OBJETIVOS …

Conceito de direito comercial O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no execício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial. Pode-se fazer a distinção entre dois…

SOPECE-ADMINISTRAÇÃO-IDPP Direito Natural e Direito Positivo. Direito Público e Direito Privado – distinções. Seguindo a obra do Professor Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 8ª Edição – São Paulo: Atlas, 2008, fls. 8 e 9, constatamos as várias classificações do Direito, como o Direito Natural e o Direito Positivo e os Direitos Público e Privado, bem como as respectivas distinções: “O Direito Natural nasce a partir do momento em que surge o…

Direito do trabalho, é o conjunto de normas jurídicas que dominam as relações entre funcionários e o patrão, Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos…