Ramos Do Direiro

a despesa com folha de pagamento do funcionalismo. Nesta hipótese também será exonerado de ofício o servidor selecionado para a vacância; d)quando da declaração de extinção ou desnecessidade do cargo, que nos termos do art. 41, §3o da CF dará direiro ao servidor estável de ir para a disponibilidade, ou seja, gozar do direito à inatividade. Nas hipóteses “a”, “b” e “c” o servidor perde o cargo e o vínculo com a Administração, ou seja, é retirado do Serviço Público, por força da…

arrecadação e a despesa com folha de pagamento do funcionalismo. Nesta hipótese também será exonerado de ofício o servidor selecionado para a vacância; d)quando da declaração de extinção ou desnecessidade do cargo, que nos termos do art. 41, §3o da CF dará direiro ao servidor estável de ir para a disponibilidade, ou seja, gozar do direito à inatividade. Nas hipóteses “a”, “b” e “c” o servidor perde o cargo e o vínculo com a Administração, ou seja, é retirado do Serviço Público, por força…

seus clientes. Normalmente, tais contas a receber de clientes sao representadas por faturas ou duplicatas em aberto na data do Balan~o. Porem, podem existir valores a receber, ainda nao faturados, oriundos de divers as operac;6es, particularmente no ramo de constrw;ao, produ~ao de equipamentos sob encomenda e de servi~os profissionais. Assim, nesses casos deve-se tef a canta Servi~os Executados a Faturar, relativa a: a) servi~os ja executados ate a data do Balan~o, mas cujo faturamento…

seus clientes. Normalmente, tais contas a receber de clientes sao representadas por faturas ou duplicatas em aberto na data do Balan~o. Porem, podem existir valores a receber, ainda nao faturados, oriundos de divers as operac;6es, particularmente no ramo de constrw;ao, produ~ao de equipamentos sob encomenda e de servi~os profissionais. Assim, nesses casos deve-se tef a canta Servi~os Executados a Faturar, relativa a: a) servi~os ja executados ate a data do Balan~o, mas cujo faturamento…

Aposentado do TST, Luciano Castilho; a quarta, no dia 22, em Piracicaba/SP, com o Juiz Titular da 1ª Vara de Conciliação e Julgamento de Piracicaba, Firmino Alves Lima; e a quinta, no dia 30, na cidade de São Paulo, na Sede da Confederação Nacional do Ramo Químico, com o sindicalista Iduigues Ferreira Martins, Presidente do Sindicato Nacional dos Papeleiros, SINAP. No mês de maio de 2009 foram agendadas e realizadas mais três entrevistas. As duas primeiras no dia 15, em Brasília,…

porque, além de não dispor de qualquer estrutura de poder que a torne obtigatória, nenhuma teoria constitucional — ao menos abertamente —, jamais alimentou pretensões normativas, em que pese a sua inegável influência no processo de construção desse ramo do direito, seja nos momentos constituintes, seja, ao depois, na diuturna realização constitucional, quando, mercê da sua recepção pelos intérpretes/aplicadores da Constituição, as diferentes doutrinas vêm a dirigir não apenas a leitura,…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …