Quinhentos E Um

para os imóveis com área de mil a menos de cinco mil hectares; iii) cinco anos, para os imóveis com área de quinhentos a menos de mil hectares; iv) oito anos, para os imóveis com área inferior a quinhentos hectares. Verifica-se, portanto, que os prazos descritos nos itens i, ii e iii acima não mais estão vigentes, podendo-se concluir que todos os imóveis com área superior a quinhentos hectares que não possuam Georreferenciamento se encontram em situação irregular e não poderão ser…

reais e vinte e oito centavos). No estado de Alagoas foram identificadas 102 (cento e duas) cidades, que totalizam uma população de 3.120.494 (três milhões, cento e vinte mil e quatrocentos e noventa e quatro) habitantes, sendo 1.511.767 (um milhão quinhentos e onze mil e setecentos e sessenta e sete) homens e 1.608.727 (um milhão seiscentos e oito mil setecentos e vinte e sete) mulheres. Com um PIB total de R$ 21.207.163.000,00 (vinte e um bilhões, duzentos e sete milhões, cento e…

casu, no sentido de dispensar o pagamento de quaisquer custas e emolumentos no curso do procedimento, consoante os ditames da Lei nº 1.060/50 e o art. 5º da Carta Magna Brasileira. II – Fatos A Requerente é credora da quantia de R$ 576,68 quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), referente à venda de confecções, conforme Nota Promissória vencida no dia 09/12/2012, no valor de R$ 492,20 (quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Esgotados todos…

reais e vinte e oito centavos). No estado de Alagoas foram identificadas 102 (cento e duas) cidades, que totalizam uma população de 3.120.494 (três milhões, cento e vinte mil e quatrocentos e noventa e quatro) habitantes, sendo 1.511.767 (um milhão quinhentos e onze mil e setecentos e sessenta e sete) homens e 1.608.727 (um milhão seiscentos e oito mil setecentos e vinte e sete) mulheres. Com um PIB total de R$ 21.207.163.000,00 (vinte e um bilhões, duzentos e sete milhões, cento e…

valores: - 10 (dez) projetos na modalidade GC/08 - Gestão Cultural - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais; - 30 (trinta) projetos na modalidade FA/08 - Formação de Ator – R$ 500,00 (quinhentos reais) a 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais; - 10 (dez) na modalidade FP/08 - Formação de Público – R$ 500,00 (quinhentos reais) a 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. 6.2 – A duração do programa de bolsa será de 12…

(treze mil e quinhentos reais), conforme dispõe o art. 3º, inciso II da Lei 11.428/07: Art. 30 – OS DANOS PESSOAIS COBERTOS PELO SEGURO ESTABELECIDOS NO ART. 20 DESTA LEI COMPREENDEM AS INDENIZAÇÕES POR MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES, NOS VALORES QUE SEGUEM, POIR PESSOA VITIMADA: A) (REVOGADA); B) (REVOGADA); C) (REVOGADA); I – R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) – NO CASO DE MORTE; II - ATÉ R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS…

bairro Parque Piauí, CEP: 65.630-500 em Timom/MA, tendo firmado contrato de locação com a Requerida que lhe entregou 01 (um) cheque, no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) referente ao pagamento dos alugueis. 02. Portanto, o Requerente é credor da Requerida na importância de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), representada pelo cheque datado de, 26/08/2013, cheque nº 850112, Banco do Brasil, Teresina-PI, prova acostada. 03. Ocorre que,…

RECIBO DE VERBAS RESCISÓRIAS Eu, RAUL GUERRA DE SOUSA, brasileiro, DECLARO para os devidos fins que recebi o valor de R$ 503,24(Quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos) em dinheiro da Empresa AVM PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME, CNPJ nº 07.571.056/0001-45, referente ao extinto contrato de trabalho (período trabalhado de 28/08/2013 até 15/09/2013), dando assim a mais ampla, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação das minhas verbas rescisórias para nada reclamar em juízo ou…

1 RESUMO DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante trabalhava para a reclamada como vendedor. O reclamante foi dispensado pela reclamada, sem justa causa, recebendo apenas as verbas rescisórias, faltando apenas R$ 500,00 (quinhentos reais), referente às comissões de vendas. 2 DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A Comissão de conciliação previa é um instituto que visa conciliar os conflitos individuais de trabalho. Conforme o artigo 625-D e seguintes da…

devido ao Reclamante a quantia de R$ 39.837,55 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Os cálculos do Reclamante atualizados, conforme planilha de fls 99/100, totalizavam R$ 41.505,23 (quarenta e um mil, quinhentos e cinco reais e vinte e três centavos). Entretanto, no momento da atualização da conta homologada, para elaboração do mandado de citação, penhora e avaliação, houve equívoco do Calculista do Juízo, que iniciou os cálculos de JAM…