Questões Sobre Legislação Aduaneira

recente, sendo uma das mais importantes causas e efeitos da globalização. Desde 1982 os fluxos mundiais de IDE aumentaram quase 30 vezes. Mas, como acontece com muitos dos outros aspectos da globalização, o investimento estrangeiro levanta muitas questões sobre os novos aspectos económicos, culturais, políticos, etc. Os fluxos de investimentos e as respectivas regras suscitam dúvidas em torno do desenvolvimento económico, da protecção ambiental, das normas laborais e da estabilidade…

UNIVERSIDADE _______ CURSO ____________ NOME _____ CONSIDERAÇÕES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E DRAWBACK LOCAL 2005 NOME _____ CONSIDERAÇÕES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E DRAWBACK Monografia apresentada a Universidade ___________ para conclusão do curso de ___________. ORIENTADOR: Prof. _____________ LOCAL 2005 NOME _____ CONSIDERAÇÕES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR E DRAWBACK Aprovada em:…

(Acordo Norte Americano de Livre Comercio), ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), AMÉRICA: DIVISÃO POLÍTICA E SOCIO-ECONÔMICA, AMERICA LATINA E ANGLO SAXÔNICA e ZONA DE LIVRE COMÉRCIO, MERCADO COMUM, UNIÃO ADUANEIRA E UNIÃO ECONIMICA E MONETARIA E SUAS DIFERENÇAS. Nafta............................................................................4 Formação do Nafta..................................................

impressos por impressoras do tipo jato de tinta ou laser em cor preta, sobre papel branco de alta capacidade em formato A4. A sugestão de digitação deve ser em fonte 12 tipo Arial. O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de história. A temática escolhida foi a União Europeia devido a ser um tema interessante e muito importante para a cultura geral, pois neste trabalho pretendemos conhecer um pouco mais sobre este tema. Ao longo deste trabalho estudaremos a União Europeia.

internacionais que buscam criar dispositivos relacionados com as práticas empresarias para evitar distorções e restringir o comércio internacional, entre eles estão os acordos sobre comércio de serviços, acordos sobre salvaguardas, acordos sobre barreiras técnicas ao comércio, acordos para evitar a dupla tributação, acordos de cooperação aduaneira, entre outros. Contudo, para que um país possa atuar no comércio internacional é necessário definir algumas variáveis tais como, o que será…

............07 1. HISTÓRICO DO PORTO DE SANTOS E SUA MODERNIZAÇÃO ..............................09 1.1. Histórico ....................................................................................................................09 1.2. A Legislação de Modernização Portuária ..............................................................11 1.2.1. Antecedentes ..............................................................................................11 1.2.2. A Lei n° 8.630/93 .........

considerada um direito humano fundamental de terceira dimensão. Desta forma, por estar positivado pela Constituição Brasileira de 1988, em seu art. 5º, XXXII, este princípio saiu da esfera meramente econômica e social e passou a merecer destaque em nossa legislação. Esta matéria é de suma importância no mundo moderno já que o volume de acordos tanto bilaterais como multilaterais têm crescido enormemente para fomentar o comércio internacional conforme dito inicialmente. MAZZOULI (2002,…

por ela estabelecidos, as informações sobre as cargas transportadas, bem como sobre a chegada de veículo procedente do exterior ou a ele destinado. (Redação dada pela Lei nº 10.833, de 29.12.2003) § 1o O agente de carga, assim considerada qualquer pessoa que, em nome do importador ou do exportador, contrate o transporte de mercadoria, consolide ou desconsolide cargas e preste serviços conexos, e o operador portuário, também devem prestar as informações sobre as operações que executem…

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Como citado, o parágrafo único disserta sobre o esforço que o Brasil deve empregar para voltar seus projetos de integração para a América Latina, uma vez que nesta região o país é visto como potência regional e despende grandes esforços para ser reconhecido como um líder também…

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO SISCOMEX TRÂNSITO MANUAL CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO SISCOMEX TRÂNSITO Promoção e Realização Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal Coordenação Geral de Administração Aduaneira Escola de Administração Fazendária SADAS - Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Bertioga e São Sebastião SDAS - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos SINDISAN