Questões Sobre Direitos Fundamentais

DIREITO AMBIENTAL. SALVADOR 2012 [pic] UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR AMANDA FERREIRA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Princípios do Direito Ambiental. Trabalho apresentado no curso de Direito na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor Antônio Roberto Prates. SALVADOR 2012 DIREITO AMBIENTAL: O Direito Ambiental é o ramo

Curso de Serviço Social Ética e Deontologia do Serviço Social Trabalho Prático nº 2 A partir da análise do caso, escolhido, desenvolvam as seguintes questões: 1. Que questões de Direitos Humanos se colocam relativamente ao caso analisado, e seu enquadramento. 2. Qual deveria ser a intervenção de um assistente social a para promoção dos Direitos Humanos, na situação em análise. Caso: A história de Simão Simão é um rapaz de 10 anos que vive a vida de um menino de rua numa grande…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. ALINE ARAUJO GOMES – RA 445305 ANA CRISTINA MELO RODRIGUES - 442600 EDROALDO VAZ - RA 424463 ELISANDRA DA SILVA NOGUEIRA – RA 408527 ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COMÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E SE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADA A ATUALIDADE. PROFESSOR TUTOR À…

INTRODUÇÃO Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Lessele e Hesse abordam a Constituição de maneira desigual. Hesse assegura que entre a Constituição Jurídica e a Constituição Real deve haver compatibilidade, expressando relações de poder, assim sendo, confirmando o que Lessele já…

processo, pois é o mecanismo que visa impedir decisões solipsista e arbitrárias. Antagonicamente ao Estado Liberal de Direito e ao Estado Social de Direito, o Estado Democrático de Direito pondera que as decisões são legítimas quando a fundamentação do magistrado expõe quais elementos desenvolvidos no itinerário processual justifica o seu posicionamento, que deverá estar respaldo no direito material. A tutela jurisdicional deve adequar-se às normatizações constitucionalizadas, pois…

Textos Básicos de Filosofia do Direito Coleção Textos Básicos Textos básicos de ética De Platão a Foucault Danilo Marcondes Textos básicos de filosofia Dos pré-socráticos a Wittgenstein Danilo Marcondes Textos básicos de linguagem De Platão a Foucault Danilo Marcondes Textos básicos de sociologia De Karl Marx a Zygmunt Bauman Celso Castro Danilo Marcondes Noel Struchiner Textos Básicos de Filosofia do Direito De Platão a Frederick Schauer Copyright © 2015, Danilo Marcondes e Noel…

Curso: Direito Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado BERCOVICI, GILBERTO 2004 pt. 5 – 24. constituição e politica: uma relação difícil Bercovici inicia sua obra trazendo o debate sobre a primado da constituição, normas fundamentais do estado que garante direitos e liberdade aos indivíduos, fato decorrido do século XIX, oriundo da consolidação dos regimes liberais nos Estados Unidos e na Europa pós-revolucionaria. Salienta o autor que o…

percepção sobre a reprodução Finalidade da escola desenvolvimento Os que se dão conta da prática reprodutiva estudam-na e querem mudanças de maior ou menor envergadura Os que ficam assustados e que por isso nada realizam Os que se dão conta deste fenômeno de reprodução, mas que, por comodismo, desejam que as coisas continuem como estão. Os que assumem atitudes revolucionárias extremas e querem destruir tudo inteiramente ROTEIRO GERAL O primeiro passo é a: Preparação. Este passo é…

aborto. Neste ambiente, esmiuçar-se-á a evolução, no seio da Suprema Corte Constitucional Brasileira, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, debatedora da possibilidade, ou não, da interrupção da gestação do feto anencefálico. É fundamental, para que se possa chegar a uma resposta constitucionalmente adequada, sem adentrar em questões filosóficas e éticas acerca da origem da vida, que se analise a presente questão sob o viés da liberdade, dignidade e saúde da mulher,…

1 INTRODUÇÃO Todos nós cidadãos temos vários direitos e deveres. Nossos direitos são assegurados pela Declaração dos Direitos Humanos de 1984. O direito a saúde é um deles. A Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos e dever do Estado. Esse direito é fundamental para o ser humano e se torna realidade quando há uma efetiva participação da população em cobrar o cumprimento do compromisso politico do Ministério da saúde sobre a politica de saúde. Saúde é qualidade…