Questões Sobre Direitos Fundamentais

DISCIPLINA: BIODIREITO SEMANA 01 QUESTÕES PARA REVISÃO: 1) QUAL A DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL? ÉTICA: GREGO ETHOS: MODO DE SER, CARÁTER. PRÁTICA DA MORAL. RAMO DA FILOSOFIA QUE TEM POR OBJETO A MORAL DE UM POVO, DE UMA ÉPOCA. MORAL: LATIM MORIS: COSTUME, VALORES DE UM GRUPO – PADRÃO DE COMPORTAMENTO. NÃO É CIÊNCIA. CONJUNTO DE ATITUDES E COMPORTAMENTOS DIRECIONADOS PARA O BEM. VALORES DE UM POVO. 2) QUAL O CONCEITO DA BIOÉTICA? BIO= VIDA. ÉTICA DA VIDA. CIÊNCIA QUE ESTUDA O COMPORTAMENTO

Curso de Pós Graduação em Direito Público Contemporâneo Disciplina: Direito Econômico Em análise a ADI 1950-3, temos que superada a questão quanto a constitucionalidade formal da lei 7.844/92, em razão da competência concorrente dos Estados e União para legislar sobre direito econômico. Ultrapassada tal questão, verifica-se que a improcedência da ADI não se deu por unanimidade dos votos, vez que levados em consideração várias questões que abrangem desde a liberdade mercantil

e “F” para as alternativas incorretas. Justifique objetivamente (em duas linhas) as alternativas incorretas. As questões tidas como incorretas (F) se não justificadas, ou justificadas incorretamente serão anuladas. 01 ( ) A interpretação, tal como entendida por Lassalle, tem sua legitimidade garantida no procedimento que permite aos participantes influenciarem qualitativamente sobre o conteúdo das decisões jurisdicionais. 02 ( ) Para Konrad Hesse, a separação, no plano constitucional, entre

VALE DO ITAJAÍ JÉSSICA BELLÉ E MAIRA OLIVEIRA O DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Instrumentos para sua concretização Balneário Camboriú 2015/I JÉSSICA BELLÉ E MAIRA OLIVEIRA O DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Instrumentos para sua concretização Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina Metodologia Científica, 1o período do Curso de Direito, Universidade do Vale do Itajaí, Campus de Balneário…

Constituição(Die normative Kraft der Verfassung)(Konrad Hesse) Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista deBerlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Über das Verfassungswesen)1. Segundo suatese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. Eque a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar,representado pelas Forças Armadas, o poder…

Nesse módulo, tratamos de forma mais aprofundada de questões referentes ao direito administrativo e do trabalho, conteúdos fundamentalmente necessários não somente para todos os educadores da ambiência escolar, como também para todo cidadão. o Direito Administrativo, o Trabalhista e o Constitucional, sendo este último a garantia de todos os outros. Considero-os fundamentais para nossa formação profissional, pois, enquanto educadores, é essencial termos conhecimentos jurídicos, afinal,…

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

A Força Normativa da Constituição PARTE I “Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Über das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. E que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social,…

Para uma compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2.…

Teoria Constitucional / Princípios Fundamentais Akihito Allan Hirata1 1. (Esaf ) Sobre a classificação das constituições e o sistema constitucional vigente, assinale a única opção correta. a) A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à estabilidade, como semirrígida, na medida em que a sua alteração exige um processo legislativo especial. b) No que se refere à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada outorgada, haja vista ser proveniente de um órgão…