Questões Sobre Direitos Fundamentais

Plano de Aula para o Ensino Religioso. Público alvo: alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. Tema: Jesus e o direito da criança. Justificativa: O aluno, desde a mais tenra idade, precisa saber que existem leis que o protege em seus direitos – e deveres - as quais estão prescritas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas leis estão embasadas na Constituição que é a Lei Magna de nosso país. O ECA foi oficializado no ano de 1980. Todavia, antes deste…

Aula tema 3: A evolução dos Direitos Fundamentais: Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Passo 1: Leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para as características comuns e peculiares de cada geração de Direitos humanos fundamentais. Passo 2: (Pesquisa) Direitos Humanos Individual: Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que abre espaço para que deles se cuide. Neste…

O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Fatores de efetividade da Constituição. 3. O ensino da Constituição como Direito Fundamental. 3.1 O Direito a um exemplar da Constituição de 1988. 4. A sobrecarga ética e o custo dos direitos. 5. Considerações Finais. RESUMO: O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge a necessidade de promover, para o povo, o estudo e a divulgação do texto…

Faculdade Multivix Direito 8º período “O Meio Ambiente diante das perspectivas do Direito a Vida” Resumo: O meio ambiente tem figurado dentro da perspectiva da sociedade global, com certa e considerável importância. Analisar seus principais aspectos e principais enfoques dados por esta sociedade ao meio é de gama considerável, tendo em vista que este abraça toda a noção de vida e seus fundamentos. Os Direitos Humanos ao buscar exatamente a preservação da vida encaixa-se na ideia de…

Instituto Estadual de Educação “Dr. Caetano Munhoz da Rocha” Ensino Fundamental, Médio e Normal PARANAGUÁ – PR Professora Pedagoga Tutora: Cristiane Perpétua de Oliveira Professor Tutor Específico: Curso: Infraestrutura Escolar Turma A 2014 – 2015 Bloco II: Eixo de Formação Específica Módulo 9- Direito Administrativo e do Trabalho Cursista: Alessandra Alves dos Santos Relatório Conclusão de Módulo Realizar este relatório contando com suas palavras o que foi estudado, ensinado…

Igualdade, dignidade. Direitos Humanos 1 Contextualizar historicamente surgimento do Estado Constitucional Direito e o reconhecimento dos direitos homem. Compreender o contexto histórico, importância, a natureza, a finalidade e o objetivo da Declaração. Objetivos o de do a 2 • O Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. • Causa: o poder • despótico Antecedentes, Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais (tema 1) 3 …

Direitos humanos: conceitos e preconceitos Alci Marcus Ribeiro Borges RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas,…

CF tempo de leitura: 8h às 9h Direito Constitucional Hierarquia das normas; Princípios fundamentais da CF/88 Português Pontuação (com os termos coordenados e com os termos subordinados adverbiais) e conjunções. Direito Administrativo Poderes Administrativos Adm Pública - Análise dos modelos de gestão pública Adm Pública - O Brasil e a Administração Pública: Da República Velha aos dias atuais Lei 8666 - art. 1º a 26 Lei 8666 - art. 1º a 53 9h às 10h Direito Constitucional…

O FETO PODE SER CONSIDERADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL? O direito de nascer e morrer dos fetos anencefálicos traz à tona uma polêmica discussão sobre os direitos humanos, em todas as suas vertentes. A anencefalia é uma má-formação congênita que impede o fechamento do tubo neural. Nestes casos a estrutura encefálica é inexistente ou, caso existente é amorfa, como não ocorre a formação dos hemisférios cerebrais e nem do córtex cerebral sendo impossível qualquer sinal de "consciência, cognição, vida

DPC – SÃO PAULO Direitos Humanos Flávia Bahia PROGRAMA Direitos Humanos - Direitos Humanos: surgimento, conceito e evolução histórica. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. - Dignidade da pessoa humana. - Classificação e características dos Direitos Humanos. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. - Declaração Universal dos Direitos Humanos e…