Questões Sobre Concurso Formal Imperfeito

..............................43 6 PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.....................................................44 7 PRESCRIÇÃO E ABSORÇÃO DE PENAS.................................................................45 10 PRESCRIÇÃO NO CONCURSO DE CRIMES..........................................................46 11 PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA.......................................................................48 12 A PRESCRIÇÃO NA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL.........................

por não possuírem aplicabilidade imediata; e) possuem, de regra, aplicação imediata, e podem, em certos casos, ser aplicadas também a estrangeiros não-residentes. (MARE/GESTOR GOVERNAMENTAL/97): A entidade da Administração Pública que abrir um concurso para datilógrafos do sexo feminino, para preencher cargo vago em uma penitenciária de mulheres, pratica ato a) ilegal, por vulnerar o princípio da isonomia. b) nulo, visto que a jurisprudência dominante em nossos Tribunais não admite…

A teoria absoluta foi importante num ponto e nesse ponto é seguida até hoje, a saber: essa teoria respeita a proporcionalidade, isto é, a pena considera a gravidade do crime (“olho por olho, dente por dente” – lei do Talião). Questão especial de concurso: Onde nasceu o princípio da proporcionalidade? R: Na teoria absoluta ou retribucionista. b) Teoria preventiva ou utilitarista: Para esta teoria a pena passa a ser algo instrumental. Ou seja, passa a ser meio de combate à reincidência e…

conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação.LETRA C (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente com o texto da Constituição da República, mas não com os tratados internacionais sobre direitos humanos. Questão discursiva: O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes taxas de violência, decide elaborar uma lei ordinária estadual que prevê a majoração das penas de diversos crimes e a redução da maioridade…

| |No ano seguinte, fiel à sua vocação religiosa, viajou a Paris, onde se tornou discípulo de Alberto Magno, (Santo Alberto representou a primeira grande | |expressão filosófica e científica do impacto de Aristóteles sobre a cultura ocidental latina. Ele foi um dos mais universais pensadores da Idade Média. | |Seus interesses iam das ciências naturais à teologia. Deixou contribuições à lógica, psicologia, metafísica, meteorologia, mineralogia, botânica e | |zoologia

lado os clássicos. Boa parte dos textos foi selecionada durante anos de convivência direta com a língua dos meios de comunicação. O aluno pode sempre praticar o que aprendeu, com exercícios estruturais, com análise e interpretação de textos e com questões dos mais variados e importantes vestibulares de muitas regiões do pais. Queremos que este livro ajude o aluno a desenvolver o senso crítico necessário para compreender os processos lingüísticos e, com eles - por que não?…

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análise interpretação da literatura pertinente ao assunto, composta de livros, artigos de revistas e sites de internet especializados. ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRECTA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito de Estado Antes de se proceder a uma distinção sobre a administração directa, convêm fazer uma acepção ao conceito de Estado. Estado, no conceito administrativo, tem um significado diferente daquele que é dado em direito constitucional porque numa acepção administrativa estado é uma…

................................................................................................. 152 2.5 Língua culta e língua coloquial........................................................................................ 152 Aula 3 - Noções sobre texto....................................................................................... 155 3.1 Frase............................................................................................................................... 155…

lacunas, usando o seguinte código: a) por que b) por quê c) porquê d) porque 01) ( ) Quer dizer que você não vai mesmo conosco, ___________? 02) ( ) Não entendo o ____________ de suas atitudes. 03) ( ) Você sabe ___________ ela não passou no concurso. 04) ( ) Não fuja, ___________ toda fuga é fraqueza. 05) ( ) Os maus momentos _________ passaste serão inesquecíveis 06) ( ) Os amigos, não sei _________, foram sumindo um a um. 07) ( ) Agora entendo ______votaste no “homem”...…