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DPC – SÃO PAULO Direitos Humanos Flávia Bahia PROGRAMA Direitos Humanos - Direitos Humanos: surgimento, conceito e evolução histórica. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. - Dignidade da pessoa humana. - Classificação e características dos Direitos Humanos. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. - Declaração Universal dos Direitos Humanos e demais Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. - Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. - Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. - Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos. Diversidade Étnico-racial. História, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas. - Programa Nacional de Direitos Humanos. Programa Estadual de Direitos Humanos de São Paulo. - Tribunal Penal Internacional. DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS Os “direitos humanos” ou os “direitos fundamentais” formam o centro mais valioso dos direitos e se relacionam à vida, à liberdade, à propriedade, à segurança e à igualdade, com todos os seus desdobramentos. A expressão “direitos humanos” é utilizada pela Filosofia do Direito e ainda pelo…

COMANDO DA MARINHA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO À CATEGORIA DE PRATICANTE DE PRÁTICO/2011 A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário, torna público que, no período de 25 de maio a 13 de junho de 2011, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático de 2011, doravante denominado Processo Seletivo. O Processo…

NAVEGAÇÃO (IAFN) E À INVESTIGAÇÃO DE SEGURANÇA DOS ACIDENTES E INCIDENTES MARÍTIMOS (ISAIM) NORTEC-09/DPC - 2004 - MARINHA DO BRASIL IG/RC/20 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 05/DPC, DE 26 DE JANEIRO DE 2004. Aprova as Normas Técnicas de Procedimentos Relativos ao Inquérito Administrativo e à Prevenção de Acidentes e Fatos da Navegação - NORTEC-09/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 173/CM, de 18 de julho de…

TIIC CA AS S NORMAM-03/DPC - 2003 - LISTA DE PÁGINAS EM VIGOR ELEMENTOS COMPONENTES NÚMERO DE PÁGINAS - II - EM VIGOR NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES NÚMERO DA MODIFICAÇÃO EXPEDIENTE QUE A DETERMINOU E RESPECTIVA DATA PÁGINAS AFETADAS Mod 1 Portaria nº 41/DPC, de 26 de…

brasileira, sendo representada por suas Diretorias Especializadas, a principal é a Diretoria de Portos e Costas (DPC) que conta com as Capitanias dos Portos e respectivas Delegacias e Agências, atuantes nas principais vias navegáveis marítimas, lacustres e fluviais do Território Nacional. Exercendo o poder de fiscalização em segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção à poluição hídrica, as normas vigentes são reguladas por Portarias destes órgãos, onde…

de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público, pelo presente Edital, que estarão abertas, no período de 18 (dezoito) do mês de março ao dia 18 do mês de abril do ano de 2013, as inscrições para o Concurso Público visando ao provimento de 315 (trezentas e quinze) vagas para o cargo de ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL no primeiro grau do nível I da carreira e…

OPERAÇÕES DE SELVA: O EMPREGO DE MATERIAL DE SALVATAGEM PELAS EMBARCAÇÕES DO CECMA NO TRANSPORTE LOGÍSTICO FLUVIAL. André Luiz Faria Vaz de Mello ¹ Orlando André Junior ² RESUMO Trabalho baseado na observação e na utilização adequada do material de salvatagem pelas embarcações do CECMA durante as atividades logísticas de transporte na Região Amazônica, visando otimizar a segurança da tripulação e da tropa transportada por este modal. Seu principal enfoque está relacionado à…

Organization - IMO e a Diretoria de Portos e Costas – DPC e na terceira parte será apresentada a proposta de conteúdo programático da disciplina. PALAVRAS-CHAVE: DIREITO MARÍTIMO - ASPECTOS PRINCIPAIS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. ABSTRACT This article aims to transmit a general overview of the Brazilian Maritime Law, especially because it is an essential legal discipline to the Brazilian foreign commerce. * Doutor em Direito (Relações Internacionais) pelo CPGD-UFSC. Bacharel…

....30 2.10.3 – Estrutura operacional..........................................................................................33 3 – CUSTOS OPERACIONAIS.............................................................................................36 3.1 – Pré – Operação..........................................................................................................36 3.2 – Custos…

MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO DEPARTAMENTO DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO NORMAS DO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO AOS CURSOS DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS (CFAQ-I C/M) 2015. A Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo…