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NORMAM-03/DPC

- 2003 -

LISTA DE PÁGINAS EM VIGOR
ELEMENTOS COMPONENTES

NÚMERO DE PÁGINAS

- II -

EM VIGOR

NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AMADORES, EMBARCAÇÕES DE
ESPORTE E/OU RECREIO E PARA CADASTRAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS
MARINAS, CLUBES E ENTIDADES DESPORTIVAS NÁUTICAS
FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES
NÚMERO
DA
MODIFICAÇÃO

EXPEDIENTE QUE A
DETERMINOU E
RESPECTIVA DATA

PÁGINAS
AFETADAS

Mod 1

Portaria nº 41/DPC, de 26 de maio de 2004

1-4,1-14 e 5-4

Mod 2

Mod 3

Mod 4
Mod 5
Mod 6
Mod 7
Mod 8
Mod 9
Mod 10
Mod 11
Mod 12

Mod 13

Índice Anexo 2-H,
1-5, 1-6, 2-2, 2-3,
2-7, 2-9, 3-6, 3-11
Portaria nº 74/DPC, de 15 a 3-14, 4-6, 4-7, 4de setembro de 2004
14, 4-16, 4-18, 420, 5-3, 6-3, 7-2, 73 e7-5
Índice Anexo 5-D,
1-9, 1-11 a 1-13, 3Portaria nº 37/DPC, de 27 12, 4-2 a 4-4, 4-9, de abril de 2005
4-14, 4-17, 4-18, 52, 5-5, 4-B-3, 4-B-4 e 7-5
Portaria nº 60/DPC, de 18
1-14 e índice de agosto de 2005
Anexo 1-B
Portaria nº 13/DPC, de 01
4-9 e 4-18 de fevereiro de 2006
Portaria nº 76/DPC, de 03
Anexo 5-A de agosto de 2006
Portaria nº 115/DPC, de
2-8
30 de novembro de 2006
Portaria nº 126/DPC, de
Anexo 2-A
22 de dezembro de 2006
Portaria nº 17/DPC, de 28 1-1,