Questões Direito Constitucional Fcc

A1-AP305 19/9/2011 Noções de Direito Processual Penal 2 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas…

“Preservar a ordem pública ou a paz social”. Podemos entender que esse é o conceito / função de estado de defesa. Em um Estado, ainda que seja um estado de direito (aqueles em que os cidadãos podem se expressar e têm amparo legal para isso), podem surgir diversas ameaças. O estado de defesa é um mecanismo de previsão constitucional para corrigir, sem abusos, ameaças ao ordenamento jurídico. As ameaças das quais falamos (que podem ser das mais diversas formas) podem, de acordo com a…

Direito Empresarial para SEFAZ/PA Teoria e exercícios comentados Prof. Gabriel Rabelo Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – CONCEITOS INICIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESÁRIO, ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 1 O CURSO, EDITAL E PROVA ............................................................................................................. 2…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

Auditoria 4. Normas de Auditoria Independente 5. NBC TA – Estrutura Conceitual 6. Requisitos do Auditor Lista das questões comentadas durante a aula Referências bibliográficas PÁGINA 01 05 07 09 11 17 22 50 60 Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam…

A1-AP305 19/9/2011 Noções de Direito Processual Penal 2 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas…

Correição. Lotado na Corregedoria-Geral da União, atuo nas atividades relacionadas à apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos federais e à aplicação das devidas penalidades. Também sou professor das disciplinas de Direito Administrativo, Ética na Administração Pública e Correição no Poder Executivo Federal. Antes, fui Oficial da Marinha do Brasil, instituição em que ingressei através do Colégio Naval, em 1996. Graduei-me em Ciências Navais, pela…

editados, questões resolvidas baseadas nos principais concursos, dicas úteis de estudo e muitas outras informações relevantes, apresentadas de forma didática e atraente, para quem deseja passar em um concurso. Conheça alguns títulos da série: Raciocínio Lógico para Concursos Conhecimentos Bancários para Concursos Finanças Públicas para Concursos Interpretação de Textos para Concursos Legislação de Trânsito para Concursos Legislação Especial para Concursos (Direito…

ESTRUTURA DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 6.1. NATUREZA DA DESPESA 6.2. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 6.3. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 6.4. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA 7. ETAPAS DA DESPESA PÚBLICA 8. RESTOS A PAGAR 9. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10. QUESTÕES DE CONCURSO Bons estudos! 1. DESPESA PÚBLICA - CONCEITO Perspectiva da Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade define a despesa como (NBC TG Estrutura Conceitual): Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o

Direito Civil O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objectivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Pessoa. Conceito e espécies É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da…