Questões Direito Constitucional Fcc

extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? b) Quais as espécies de normas constitucionais que mais se adéquam ao…

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da…

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Semana Aula: 2 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: conceito, efeitos, causas; questões controvertidas. Tema Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Estrutura de Conteúdo 2. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário 1) (FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária) Para os fins de suspensão do crédito tributário, analise I. Não é o depósito do montante integral que suspende a exigibilidade do

médio) e analista (superior) E SCOLARIDADE | Vagas para 2º e 3º graus. Até R$2.326 Procuradoria-BA: provas serão no dia 4 de agosto Planserv-BA: inscrições começam na segunda, dia 15 Para ajudar na preparação, professor dá dicas para questões de Informática O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv - BA) realiza concurso para preencher 50 vagas temporárias, sendo 35 para nível médio e 15 para nível superior. O prazo de…

Aula 21 Curso: Direito Administrativo p/ RFB Professor: Cyonil Borges Curso Teórico de Direito Administrativo para a ESAF Prof. Cyonil Borges e Sandro Bernardes INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Oi Pessoal, Esse tópico está no curso, mas é de rara cobrança em concursos públicos. Nunca tinha sido cobrado na Receita Federal. E, em atuais Editais, o tópico sumiu de novo! Dei início à aula de Intervenção, e a coisa começou a ficar monstruosa, por isso, optei por trabalhar de forma mais prática

Teoria Geral da Norma Penal Sumário • 1. Fontes do direito penal: 1.1 Conceito e distinção; 1.2 Fonte material ou de produção; 1.3 Fontes formais ou de cognição ou de conhecimento; 1.3.1 Fonte formal imediata; 1.3.2 Fontes formais mediatas; 1.3.2.1 Costume; 1.3.2.2 Princípios gerais de direito; 1.3.2.3 Ato administrativo – 2. Norma penal e lei penal: 2.1 Introdução; 2.2 Classificação das Leis Penais; 2.3 As Leis Penais em Branco; 2.3.1 Classificação; 2.3.1.1 Leis penais em branco…

Obrigado por adquirir este e-book Esta obra é acompanhada de conteúdo complementar. Para acessá-lo, encaminhe a confirmação de compra deste e-book para pin@elsevier.com.br, solicitando seu código de acesso. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

Direito Penal – POLÍCIA FEDERAL (AGENTE DA PF) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: INFRAÇÃO PENAL: CONCEITO; ESPÉCIES; SUJEITOS DA INFRAÇÃO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Infração Penal – Conceito e Espécies II – Sujeitos da Infração Penal III – Questões para praticar IV – Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 09 19 23 32 Olá, concurseiros! Saiuuu!!! Saiu o edital da Polícia Federal!!!…

Direito constuticional Autores: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo Edição: 5ª edição, 2010, São Paulo Páginas: 1.052 Editora: Método ISBN: 978-85-309-3106-3 Raquel Monteiro - Sobre a obra e como é estruturada Parece que eu sou uma anciã do Direito, mas não sou. As coisas estão acontecendo em velocidade mesmo! Não foi há muito tempo, mas existiam poucas opções conhecidas no mercado editorial para a matéria de Direito Constitucional. Dava para contar nos dedos quantos clássicos existiam