Questões 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

brasileiras – notadamente aqueles que vivem no sertão norte-mineiro – conheçam seus direitos e saibam como torná-los efetivos quando ameaçados ou violados. ● Senhores e Senhoras. Não vim aqui para defender teses ou apresentar conclusões sobre meio ambiente do trabalho; pretendo apenas contribuir com algumas idéias, algumas reflexões (fruto de leituras, pesquisas e experiências) e para o debate técnico e jurídico a respeito de questões instigantes que envolvem a temática. ● Antes, porém,…

* Gorjetas; * Prêmios * Diárias que não excedam de 50% do salário percebido; (CLT, art. 457, § 2º) * Ajudas de custo; * Benefícios e complementações previdenciárias; * Recolhimentos sociais e parafiscais; * Pagamentos de direitos intelectuais e outros pagamentos não considerados salário por lei. 7. Caso o empregado receba participação nos lucros por sua invenção estes valores integrarão o salário? * O empregador, dono da patente, poderá conceder ao…

Trabalho da 15ª Região Estudos Jurídicos Cidadania e Direito A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz José Antônio Pancotti Estudos Jurídicos - Ano 2 - Nº 1 - julho de 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª egião Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz José Antonio Pancotti Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Estudos Jurídicos Cidadania e Direito - Ano 2 - Nº 1 - Julho de 2005 Escola da…

Direito do Trabalho Globalização, Flexibilização e Terceirização (ED) Gestão em Recursos Humanos/ Engenharia de Produção Nomes: Aline Mayara Camargo Caroline Domingos Siqueira Maíra Oliveira Rosa Turma: 5 TNA-RH São José dos Campos, 10 trimestre de 2015. RA:14000721 RA:14001644 RA:110781 Sumário 1 Introdução 2 2 Objetivo 2 3 Desenvolvimento do Tema 3.1 Globalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2 Efeitos da Globalização em Relação ao…

trabalho, bem como os problemas que com as mudanças sofridas pela modernidade e suas oportunidades, pois afinal estamos em um mundo capitalista, então nada mais justo o direito do trabalho preocupa com as relações de trabalho na modernidade bem como suas conquistas, problemas e assim acompanhar as mudanças sofridas em nosso direito para assim decolarmos definitivamente ao século XXI, onde em nosso dia á dia nos deparamos com situações absurdas como trabalho escravo, trabalho…

DIREITO DO TRABALHO I – PROF SAYONARA- PROVA I. 2013.2 Aula do dia 20/08/2013 - Sou Professora a desta casa de direito de Trabalho estaremos aqui esse semestre para discutir os desdobramentos do trabalho moderno Carnelutti já dizia mais do que (Inaudivel) era o próprio homem trabalhando, falar de direito do trabalho é falar do homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de…

FUNDAÇÂO EDUCACIONAL DE BARRETOS CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO FERNANDA PEREIRA BARRETOS 2009 Sumário 1. Introdução 2. Objetivo 3. Metodologia 4. Desenvlvimento 4.1 Dos aspectos gerais atinentes da evolução do Direito do Trabalho 4.2 Dos aspectos gerais atinentes ao Direito Constitucional 4.3 Evolução do Direito Constitucional no Brasil

1 TEMA O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: violação ou exceção ao princípio da continuidade do serviço público? 2 PROBLEMA O direito de greve é assegurado constitucionalmente para os trabalhadores, tanto para aqueles que regidos pelo regime celetista como para os servidores públicos. O seu conceito foi estudado por diversos doutrinadores, tais como Zênia Cernov e Antônio Álvares da Silva tentativa defini-lo. A greve no serviço público é um tema para o qual o ordenamento jurídico…

Honorários de Sucumbência; 3.5. Cláusula de Exclusividade; 3.6. Cargo de Confiança; 4. O trabalho intelectual, a subordinação e a litigância de má-fé; 5. Enquadramento Sindical; 5.1. Direito de Greve; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. 1) Introdução O presente trabalho foi desenvolvido através de estudos realizados no Mestrado de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na Disciplina Contratos Especiais de Trabalho, sob a orientação do Professor Luiz Otávio…

ATPS Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Etapa 1 Emp resa Nossa empresa está situada no endereço, Rua 01 quadra 03 lote 01/02 Jardim Oriente – Valparaiso de Goiás, trabalhamos no seguimento de roupas ( Vendas de Roupas). A Nossa missão é comercializar produtos de moda com qualidade e preços competitivos e excelência na prestação de serviços. O porte da nossa empresa é médio, para montarmos a nossa loja gastamos 80 mil reais, estamos trabalhando atualmente com 11…