Questões 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

Direito Constitucional IV (Processo Constitucional) © Carneiro Júnior COMPILAÇÃO | UNIDADES I e II LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN CURSO DE DIREITO | 6º PERÍODO | NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL IV | PROF. CARLOS THOMPSON UNIDADES I e II COMPILAÇÃO1 UNIDADE I SEGUNDA-FEIRA | 29.07.2013 1º TÓPICO: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1.1 O controle de…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Dr. Jorge Alberto Péres Ribeiro Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional 1. DIREITO CONSTITUCIONAL. CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA I - INTRODUÇÃO. CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO Antes da apresentação dos artigos ou dispositivos que compõem a parte da Constituição Federal exigida pelo Programa, cuja leitura recomendamos repetidas vezes, faz-se necessário a assimilação de alguns conceitos básicos, indispensáveis à sua compreensão. O estudo

norteiem os profissionais rumo a uma prática interventiva e transformadora da realidade social. É nesse contexto que o Projeto Ético Político ganha importância, pois tem como objetivo orientar o fazer profissional, a partir de princípios com base na liberdade e igualdade, com uma ação voltada à classe trabalhadora e não como defesa do sistema econômico vigente e seus detentores. A vinculação entre Serviço Social e os movimentos sociais emergentes nesse contexto a partir da década 80 –…

70 Questões de Direito Constitucional Direito Constitucional Direitos Sociais 01 - O salário mínimo pode ser fixado por: a) decreto do Pres. da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Pres. da Rep. d) Decisão da maioria do Senado e) nra CF – art. 7.º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem

específica. § 1o – A base territorial do SINDJUF/PB é a mesma compreendida para o Estado da Paraíba; § 2o – O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA – SINDJUF/PB se constitui de entidade com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia política, administrativa, patrimonial e financeira, de âmbito estadual e duração indeterminada; § 3o – O SINDJUF/PB é uma entidade democrática, sem caráter religioso nem…

das hipóteses anteriores, será concedido "para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas justificável e que esteja sob pendência judicial ou amigável". Essa mencionada lei é a reguladora do direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do HD. Em face da triplicidade de objetivos, que dificulta uma conceituação precisa, podemos formular uma primeira noção do instituto do HD da seguinte maneira: ação constitucional…

Teoria geral do trabalho; 2. Direito internacional do trabalho; 3. Direito individual do trabalho; 4. Direito tutelar; Bibliografia: 1. Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento; 2. Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado; 3. Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Süssekind, Segadas Viana, Délio Maranhão & João de Lima (2 volumes). Introdução O direito do trabalho é bem recente e ainda está em desenvolvimento; o direito civil data da…

HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de 1970 e 1990 YURI HOLANDA DA NÓBREGA FORTALEZA DEZEMBRO 2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de…

4.3 CERTIDÕES....................................................................................................................17 4.4 RECIBOS DE ENTREGA E DEVOLUÇÃO DA CTPS................................................17 4.5 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS ....................................................................................18 4.6 IRRF.................................................................................................................................19 4.7 13º SALÁRIO.

PERITOS E PEPILOSCOPISTA DA PF Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos…