Questões 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO …

Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 TRT 3 MG – Técnico Judiciário Área Administrativa ÍNDICE www.neafconcursos.com.br Regimento Interno 1 - 20 Direito Constitucional 21-50 Direito Administrativo 51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e…

Social – Resolução CNAS 145/04 e do Sistema Único de Assistência Social –SUAS (2005), estabelecida como dever do Estado e direito do cidadão. Com um conjunto de ações estatais para atender as necessidades sociais no Brasil, a Assistência Social apresentou nas duas últimas décadas uma trajetória de avanços que a transportou da concepção pontual e de favor à concepção do direito e da universalização. É um campo de atuação dos Assistentes Sociais, em conjunto com os trabalhadores de outras…

MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS CADERNO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS c) a ação declaratória de constitucionalidade. d) o recurso extraordinário. 1000 EXERCÍCIOS COM GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a…

24/06/2014 TEORIA E NORMA DO DELITO Arts. 1 e 2 CP 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1 Origem: (três teorias distintas) - Lei de Sólon (A.C) - Carta Magna de Leão (1188) - Carta Magna de João sem Terra (1215) = preferência doutrinária. 1.2 Evolução do Princípio da Legalidade - Espírito das leis (1748) – Montesquieu - Dos Delitos e das Penas (1764) – Beccaria - “Nullum crimen nulla poena sine lege” (1830) – Não há crime nem pena sem lei. 1.3 As constituições e os códigos penais

Faculdade de Direito UNIC Remédios de direito constitucional Cuiabá/MT 2014 Autores diversos Remédios de direito constitucional Dissertação de graduação do 2º semestre de Direito da Universidade de Cuiabá, Unic Campos Pantanal, Sala:15 de turno, Noturno, trabalho

DIREITO DO TRABALHO 1 Ponto de Vista do Empregador = grande maioria são micro e pequenas empresas, com encargos trabalhistas grandes. Paralelo, tem fiscalização. Em parte, é difícil acabar com os encargos trabalhistas. Os empregadores acabam se responsabilizando pelos direitos que o Estado deveria estar custeando. Hoje = contratação de PJ. Fraude trabalhista. Ponto de Vista do Empregado = falta a ele direito de resistência do empregado. Direitos trabalhistas dos empregados são INDISPONÍVEIS =

crises políticas, muito embora elas criem “um terreno mais favorável para a difusão de certos modos de pensar, de formular e de resolver as questões que afetam todo o desenvolvimento posterior da vida estatal” (GRAMSCI, 1975, p. 1 587). A campanha antiestatista anunciava, através de seu conteúdo generalizante, um novo modo de “pensar, formular e resolver as questões”, o início de uma superação do patamar econômicocorporativo ao qual haviam se limitado, até então, as reivindicações…

organização, ou seja das Leis que visam dar uma boa condição de vida, lugar saudável, higienizado e harmonioso para os empregados. Suas rotinas trabalhistas envolvem os processos de admissões, demissões, benefícios, folhas de pagamento, relações sindicais, declarações trabalhistas mensais e anuais, e encargos sociais. É responsável pela organização e manutenção do arquivo que contém toda a documentação, expedida durante a realização das rotinas, exigidas pelo governo. Além do…

..........................31 Resumo. Tema: De que forma as relações sindicais e suas negociações podem impactar positivamente os processos de recrutamento e seleção das organizações, e como as ações de saúde e segurança do trabalho podem contribuir neste contexto? Neste Prointer III vamos responder a pergunta tema que é tão atual, muitos se perguntam, afinal de que forma as relações sindicais fazem parte da vida do trabalhador e quais os impactos dessa influencia.