Questão Sociale Seu Enfrentamento

Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais passa por um olhar crítico para o paradigma processual do modelo liberal-individualista. A percepção de que na contemporaneidade importa sobremaneira a efetiva realização dos direitos coloca em questão o dever de proteção dos direitos fundamentais mediante o exercício da função jurisdicional2. Percebe-se, contudo, uma inteira diferença ao surgimento de novos ramos do direito, de direitos novos e inovadores, que são maltratados…

jurídicos, não estando previstas na norma legal. Pretendo começar pelo enfrentamento do problema da identidade e de seu reconhecimento para, em seguida, abordar o componente moral e ético inerente a essa questão. Nessas últimas décadas a teoria sobre o fenômeno da identidade mostrou um significativo desenvolvimento, mas não se pode dizer o 10 Identidade étnica, reconhecimento e o mundo moral mesmo sobre a questão do seu reconhecimento! Questionemos: o que significa a uma…

interações entre indivíduos libertos de redes de interesses, afetos e paixões. Essas noções, por sua vez, vinculam-se a entendimentos específicos do ideal de pluralidade nos meios de comunicação de massa e dos instrumentos políticos para o enfrentamento da concentração de poder nesses meios. Neste artigo, procuramos indicar abordagens teóricas e hipóteses alternativas para a crítica à noção de imparcialidade no jornalismo. Em primeiro lugar, propomos uma abordagem crítica a…

grandes autores, mostrando as formas diferenciadas que elas assumem: ordem natural para Smith, ordem racional para Walras e ordem espontânea para Hayek. Na década de 1990, assistimos a um debate que envolveu vários campos das ciências sociais: a questão sobre o fim da História. Seu eixo central, embora com variantes filosóficas, residia na ideia da inexorabilidade do mercado, um processo sem sujeito que culminaria na democracia liberal, a face política da vitória da lógica do…

defendendo seu projeto de emenda constitucional citando um livro que tinha escrito, cujo título era: "Para o futuro da pátria – Evitemos a niponização do Brasil".[16] O senador Luiz Carlos Prestes fez com que o Partido Comunista Brasileiro fechasse questão a favor da emenda no 3165 e deputados como Jorge Amado e João Amazonas votaram a seu favor.[10] Noutro extremo, o deputado Aureliano Leite sustentou inflexivelmente a posição contrária.[16] O deputado José Eduardo do Prado Kelly também…

e segurança pública no Rio de Janeiro de hoje Uma tomada de posição.....................................................................................................35 Luiz Antônio Machado da Silva Juventude e violência A complexidade da questão......................................................................................63 Alba Zaluar Os efeitos do não reconhecimento Um estudo empírico sobre…

Criminologia. A Novíssima defesa social A Defesa Social, posteriormente transformada em Nova Defesa Social, foi um movimento criado por Filippo Gramatica que fundou o Centro Internacional de Defesa Social. Em 1954, com a publicação do livro La Défense Sociale Nouvelle de Marc Ancel, Gramatica perdeu seu lugar em decorrência do novo pensamento defendido por Marc que buscou a transformação e humanização do direito penal ao invés da sua eliminação, contrariando Gramatica. Daí, a…

orientações tendendo a responder às demandas crescentes de maior integração social das populações vulneráveis, ao mesmo tempo em que deve também formar a força de trabalho apta aos novos processos produtivos. Castel (1997), discutindo as transformações da questão social advindas do processo acima mencionado, caracteriza-as como um questionamento da função integradora do trabalho hoje na sociedade. O autor demonstra como o sistema de proteções e garantias sociais vinculadas ao trabalho…

seminário, nos reunimos para debater um tema que não é novo para a Psicologia, para os Conselhos de Psicologia e para os psicólogos. Refiro-me à violência contra crianças e adolescentes e ao papel da Rede de Proteção. Temos clareza de que a seriedade da questão exige da sociedade brasileira, e de todos os atores envolvidos, uma profunda discussão, como também a construção de alternativas que efetivamente garantam a proteção de crianças e adolescentes. Possuímos história e reconhecimento…

o cuidado de portadores de sofrimento psíquico no ambiente doméstico. Conforme Rosa, há uma feminização do encargo de assistir ao portador de transtorno mental (ROSA, 2003, p. 240), deixando claro que o provimento de cuidado para familiares é uma questão de gênero historicamente produzida e mantida pela sociedade que vê na mulher uma cuidadora por excelência, tanto para familiares adoecidos ou não.Se de um lado temos a mulher/mãe cuidadora, de outro temos o filho portador de transtorno…