Questão Social No Passado Extrapolado No Contexto Da Atua

cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de…

atividade de projeto; • desenvolvimento da documentação; • desenvolvimento dos recursos humanos; • desenvolvimento do setor de suprimentos voltado à produção; • desenvolvimento do controle do processo de produção. Este contexto abrangente justifica-se, pois deficiências em atividades em qualquer uma destas áreas podem inviabilizar completamente o esforço de implantação efetiva da racionalização de um processo de uma empresa, não os consolidando como atitude…

repartidas (em média) em 2001, sendo que as verbas destinadas aos veículos de comunicação de massa, televisão entre outras, representavam até aquele momento cerca de 63% do total. Promoções com sorteios, coleções e brindes 6% Eventos 6% Marketing social 5% Marketing direto 8% Ação no pontode-venda 12% Veículos de comunicação 63% Figura 13 – Partição média da verba do composto de comunicação em 200134 Esse investimento em comunicação de mídia permitiu a algumas das produtoras…

grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou em ‘campeão mundial’ das desigualdades sociais), sabemos que padecem especialmente as nossas crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela omissão da família, da sociedade e, principalmente, do Estado, no que tange ao asseguramento dos seus direitos fundamentais. Diante de um contexto de desassistência e abandono (calcula-se a existência de cerca de 40 milhões de carentes e abandonados),…

art. 165, I e § 5º, da Constituição Federal de 1988 e no art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Acórdão 1591/2010 Segunda Câmara (Sumário) Julgam-se regulares com ressalvas as contas em razão da pouca expressividade das falhas detectadas no contexto da gestão em apreço. Acórdão 1372/2010 Segunda Câmara (Sumário) É válida a citação por edital depois de esgotadas as tentativas de localização do responsável mediante consultas a bases de dados oficiais. É válida a citação por edital…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL A AUTONOMIA MUNICIPAL E SEUS LIMITES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TATIANE HELOISA…

grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou em ‘campeão mundial’ das desigualdades sociais), sabemos que padecem especialmente as nossas crianças e adolescentes, vítimas frágeis e vulneradas pela omissão da família, da sociedade e, principalmente, do Estado, no que tange ao asseguramento dos seus direitos fundamentais. Diante de um contexto de desassistência e abandono (calcula-se a existência de cerca de 40 milhões de carentes e abandonados),…

demonstrar a vantagem técnica e econômica 182 INFO 27/TCU - redistribuição do valor excedente, em item da planilha da proposta de licitante, para os demais itens que se encontrem abaixo da estimativa da Administração (exceção) 182 INFO 29/TCU - encargos sociais incidentes sobre custos com profissionais relacionados à “Administração Local” 183 Sinapi 184 Declaração do autor das planilhas orçamentárias quanto à compatibilidade dos quantitativos e dos custos com a tabela SINAPI 187 INFO…

bem jurídico protegido, para que se possa concluir por um juízo positivo de tipicidade, é imperioso o reconhecimento da ocorrência de circunstância excludente da tipicidade penal, caracterizada pelo Princípio da Insignificância das condutas anti-sociais narrada na denúncia, com a conseqüente reforma do despacho de recebimento da peça exordial. EX POSITIS, Espera, o Acusado, sejam as presentes alegações iniciais recebidas, por próprias e tempestivas, absolvendo-o sumariamente,…

reflexão sobre o desenvolvimento do Sul, o Relatório insta a que sejam criadas novas instituições, que possam facilitar a integração regional e a cooperação Sul-Sul. As potências emergentes do mundo em desenvolvimento são já fontes de políticas sociais e económicas inovadoras e importantes parceiros nos domínios do comércio e do investimento e, cada vez mais, da cooperação para o desenvolvimento em benefício de outros países em desenvolvimento. Muitos outros países do Sul têm sido…